Ato contra racismo em Londres tem confronto
Promotoria diz que agente ainda pode ser acusado de homicídio em primeiro grau, onde objetivo de matar é claro; manifestantes exigem maior responsabilização da polícia, raramente condenada pela morte de negros, que são 13% da população e mais de 30% das v
Marcha antirracismo em Londres registrou confrontos. Protestos começaram após George Floyd ser morto nos EUA pelo policial Derek Chauvin, cuja acusação, agravada ontem, não vê clara intenção de matar.
O promotor-geral de Minnesota, Keith Ellison, endureceu ontem a acusação contra o ex-policial Derek Chauvin, que matou George Floyd no dia 25 ao pressionar o joelho no pescoço dele por cerca de oito minutos, apesar de o homem negro de 46 anos dizer que não conseguia respirar. Chauvin teve sua acusação ampliada para homicídio em segundo grau – assassinato não premeditado, com negligência e risco de matar e causar danos corporais à vítima. Inicialmente, a acusação era homicídio em terceiro grau, quando o responsável agiu sem intenção.
Manifestantes e parentes de Floyd pedem acusação de primeiro grau, quando há clara intenção de matar. No caso de Minneapolis, o objetivo de matar ainda deve ser discutido, mas ainda não ficou claro para a promotoria. O promotor afirmou que Chauvin pode ser acusado pelo homicídio em primeiro grau se houver evidências. “Neste momento, levamos à máxima acusação ética que pudemos”, afirmou. Os outros três policiais que ajudaram Chauvin a imobilizar o ex-segurança no chão também foram acusados por Ellison.
Os manifestantes nas ruas exigem uma resposta não apenas para o caso de Floyd. Nos EUA, poucos policiais respondem criminalmente pelo abuso da força e, quando acusados, raramente são condenados.
“Estou cansado de ver a polícia fazer o que quiser sem consequência”, afirma Jayden Ford, de 18 anos, que participou dos protestos em frente à Casa Branca, em Washington. Os manifestantes pedem não só a responsabilização da polícia, mas também prestação de contas, mecanismos de controle e transparência, como forma de conter o racismo e o abuso da violência.
“O que aconteceu com George Floyd é um catalisador, mas as pessoas não vão deixar de protestar pelo fato de uma acusação passar de terceiro para segundo grau. É só parte de um quebra-cabeças. As pessoas estão nas ruas por tudo o que acontece nas comunidades e não vira notícia. Mudar a acusação não vai aliviar a raiva e a demanda”, afirma o ex-promotor Adam Foss e responsável pelo Prosecutor Impact, que treina novos promotores para lidar com questões como pobreza e desigualdade racial na Justiça criminal.
Uma análise feita pelo Cato Institute em 3,2 mil acusações criminais contra policiais entre abril de 2009 e dezembro de 2010 identificou que só 33% resultou em condenação, dos quais 36% cumpriram tempo de prisão. Se consideradas estas taxas, conservadoras perto do número de outros institutos que compilam dados sobre o tema, os cidadãos comuns são condenados e cumprem pena no mínimo o dobro de vezes mais do que policiais. O projeto Mapping Police Violence traça um cenário de ainda maior impunidade e estima que 99% das mortes por policiais entre 2013 e 2019 acabaram sem acusação criminal.
A polícia matou três pessoas por dia nos EUA em 2019. Os negros, apesar de representarem 13% da população, são mais de 30% das vítimas. Uma análise do Washington Post com pesquisadores do Bowling Green State University mostra que 54 policiais foram formalmente acusados por disparos que causaram morte entre “milhares” de registros em uma década – de 2005 a 2015. Dos 54, 21 foram absolvidos. Na “vasta maioria” dos casos analisados, a pessoa morta estava desarmada. Em três a cada quatro casos, o policial era branco. Dois terços dos disparos de policiais brancos foram direcionados a negros. Nenhum policial negro atirou de forma a matar uma vítima branca no período analisado.
Um relatório da União Americana de Liberdades Civis de 2017 para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatava a falta de mecanismos de controle da polícia americana. O problema, aponta a organização, começa na falta de estrutura legal para responsabilização criminal e passa pela formatação do sistema de justiça. A acusação de policiais é feita por promotores, que muitas vezes têm proximidade com os policiais envolvidos. Mesmo quando há acusação criminal, há tendência de júris de serem favoráveis aos policiais. Entre 2008 e 2012, a cidade de Dallas, no Texas, teve 175 júris para avaliar crimes cometidos por policiais. Só um resultou em condenação.
Nos casos em que os promotores estaduais não dão andamento à investigação, o caso pode passar a ser conduzido por procuradores federais, como foi com a morte de Eric Garner, que deu força ao movimento Black Lives Matter em 2014. Entre os crimes por policiais analisados na esfera federal, o tempo médio de investigação é de três anos e 96% das possíveis acusações acabam rejeitadas, segundo dado citado pelo Washington Post.
Protestos estavam previstos para dezenas de cidades americanas ontem. Em Washington, o toque de recolher que começaria às 19 horas foi adiado para as 23 horas e a tropas de reforço que deveriam deixar a capital receberam ordens para ficar. Vários países também realizaram manifestações, como o Reino Unido, onde o premiê britânico, Boris Johnson, disse que tinha ficado “horrorizado” pela morte de Floyd.