Estágios a distância
Órgãos de Enfermagem e Farmácia vão à Justiça contra prática online; de 69 universidades, só 15 mantêm aulas agora
O MEC autorizou estágios e aulas a distância nas universidades federais até o fim do ano. De 69 universidades, só 15 mantêm aulas agora.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou ontem, por meio de portaria no Diário Oficial da União, que as aulas a distância em universidades federais se estendam até o 31 de dezembro. Cursos presenciais nas instituições estão suspensos desde março por causa da pandemia. Estágios e práticas online também estão autorizados pelo ministério, exceto para alunos de Medicina a partir do 5.º ano. Entidades de Enfermagem e Farmácia preveem ir à Justiça contra essa liberação.
As universidades têm autonomia para definir quais currículos serão substituídos e devem oferecer recursos aos alunos para acompanhar as aulas, segundo a portaria. O texto também prevê que as atividades acadêmicas suspensas no momento devem ser repostas, para cumprir a carga horária.
Na prática, porém, as universidades têm enfrentado dificuldades para manter as classes online. Das 69 universidades federais, por exemplo, só 15 estão com aulas remotas ou atividades parciais, segundo o painel de monitoramento do MEC.
A suspensão afeta 78% da comunidade universitária federal (professores, alunos e servidores), diz relatório da Comissão da Câmara dos Deputados que analisou a atuação da pasta. O documento apontou omissão da gestão de Abraham Weintraub no MEC nas políticas públicas para minimizar a crise da pandemia na educação.
A Universidade Federal do Rio (UFRJ) – maior do País, com 67 mil alunos – disse esta semana que só retomará aulas presenciais em 2020 se houver remédio ou vacina contra o novo coronavírus. Ainda segundo a instituição, é preciso discutir um retorno no formato remoto emergencial para não perder completamente o ano letivo.
A Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, decidiu este mês que retomará as atividades de forma online em 6 de julho ou 3 de agosto – a data fica a critério de cada faculdade. É exigido manter ao menos 75% dos dias letivos previstos originalmente. Com isso, o encerramento do primeiro semestre está previsto para outubro. Outras instituições, como a Federal do Ceará, também discutem uma proposta emergencial de retomada com aulas a distância.
João Carlos Salles, presidente da Andifes, associação que reúne os reitores das federais, conta que as universidades ainda vão avaliar como proceder no segundo semestre e diz que a entidade está em um congresso para definir parâmetros. “Precisamos garantir a qualidade das aulas, a segurança dos alunos e a questão do acesso tecnológico, que não pode ser desconsiderado”, diz ele, reitor da Federal da Bahia (UFBA).
Estágios. Os conselhos federais de Enfermagem (Cofen) e de Farmácia (CFF) disseram que acionarão a Justiça contra a previsão de estágio remoto. Em nota, o CFF defendeu o ensino presencial. “A portaria afronta todos os princípios de qualidade do ensino, visto que o aprendizado em saúde demanda o desenvolvimento de habilidades que não se aprendem a distância”, diz o texto, assinado pelo presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João.
Já o Cofen prevê entrar com mandado de segurança na Justiça ou com ação civil pública contra a portaria. “Nesse contexto de pandemia, não podemos permitir que os profissionais se formem de qualquer maneira. A pandemia vai passar, mas os profissionais vão trabalhar pela vida inteira”, afirma a procuradora geral da entidade, Tycianna Monte Alegre.
Durante a pandemia, a pasta também permitiu antecipar a formatura de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, desde que eles já tivessem cursado 75% da carga horária de internato ou estágio obrigatório. Cerca de 7,3 mil alunos dessas quatro carreiras da Saúde concluíram o curso antes do prazo. Procurado, o MEC não se manifestou até as 20 horas de ontem.