Deputados veem MEC ‘omisso’ na crise
Relatório de comissão da Câmara aponta ‘completa ausência de uma política educacional’ durante a pandemia; ministério não comenta
Prestes a perder o cargo após se envolver em uma série de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, também tem sua gestão contestada pela “omissão” durante a pandemia do novo coronavírus. Um levantamento feito por uma comissão da Câmara dos Deputados apontou a ausência de políticas públicas para tentar reduzir o impacto da crise sanitária na vida de estudantes.
O grupo de parlamentares, que já havia falado, em novembro, em “paralisia” nas ações da pasta, como revelado pelo Estadão, afirma agora que o Ministério da Educação falha ao não coordenar e estruturar soluções para reduzir os danos causados pela suspensão das aulas. A análise cita como exemplo a falta de apoio a Estados e municípios para promover o ensino remoto e planejar o retorno às aulas. O resultado, diz o grupo, é que cada região do País tomou medidas individuais e isoladas.
O presidente Jair Bolsonaro busca uma saída “sem traumas” para Weintraub. Sua situação é considerada “insustentável” pelas sucessivas crises que ele criou. Os filhos de Bolsonaro e a “ala ideológica” do governo defendem um substituto com o mesmo perfil de Weintraub (mais informações nesta página).
‘Ausência’. A comissão que fiscaliza o trabalho do MEC foi criada em abril do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir de requerimento de 50 deputados de 12 partidos diferentes – a maioria da oposição e do Centrão. O colegiado é coordenado pelos deputados João Campos (PSBPE) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e tem a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) como relatora. É a primeira vez que um grupo dessa natureza é criado no Legislativo.
“Nota-se uma completa ausência de uma política nacional educacional proveniente do ministério para este período de pandemia e para o pós-pandemia”, afirma o relatório, de 52 páginas. “Sintoma de omissão do ministério é a ausência de políticas que tragam soluções robustas para os problemas.”
Segundo a comissão, a iniciativa de coordenação de mais destaque anunciada pelo MEC, o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, é um arranjo “precário”, que não tem reagido bem às demandas de professores, alunos e entidades da área educacional. “A falta de transparência sobre suas ações reforça sua incompletude e sinaliza para o viés pouco colaborativo da atual gestão do Ministério da Educação”, diz o relatório.
O documento também destaca que é preciso um maior controle sobre as contratações da pasta, que já ultrapassam R$ 1,6 bilhão desde que o governo federal decretou estado de calamidade, em 22 de março. Dos valores, 47% foram para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O grupo se debruçou sobre 109 contratos que correspondem a R$ 229,6 milhões.
Procurado, o MEC informou que não recebeu o relatório e não quis comentá-lo.