Decisão de ministro choca colegas de Corte e deve cair

Adecisão muito rara do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão.

Outro ponto levantado é o de que, em março, Noronha negou um pedido da Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A pandemia e o estado de saúde de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para tirá-lo do presídio de Bangu.

“Absurda”, “teratológica”, “uma vergonha” e “disparate” foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso. Um dos ministros disse à reportagem estar “em estado de choque”. Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investigação, o que justificaria a manutenção da prisão.

A avaliação é a de que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria o casal Queiroz da cadeia. Fischer é considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, graças ao recesso do Judiciário. A aposta é a de que a decisão pode ser revista pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.