‘É infactível e absurdo dizer que a Lava Jato tem segredos’
Deltan rebate críticas de Aras e diz que volume de dados sigilosos da força-tarefa é compatível com seu tamanho
O procurador Deltan Dallagnol nega que a Operação Lava Jato esconda segredos, como sugeriu o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo ele, os mais de 500 terabytes de dados sob custódia do seu grupo envolvem apreensões e relatórios dos últimos seis anos. “Não há segredos. Todas as investigações e os documentos estão registrados.”
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol nega que a operação esteja escondendo segredos, como sugeriu o procurador-geral da República, Augusto Aras, há duas semanas. Segundo Deltan, os mais de 500 terabytes de informações sob custódia do seu grupo envolvem apreensões e relatórios dos últimos seis anos. “Se dividir pelas 70 fases da Lava Jato, corresponde a cerca de 14 computadores (por fase), o que é normal”, diz o procurador, em entrevista concedida por e-mail ao Estadão.
Na semana passada, Aras defendeu uma “correção de rota” no trabalho da Lava Jato que, em suas palavras, seria uma “caixa de segredos”. Para a cúpula da PGR, o acesso a informações mantidas sob sigilo pela força-tarefa é importante para saber se autoridades com foro foram investigadas em Curitiba. Deltan também comentou o conjunto de novas regras para acordo de leniência, assinado quinta-feira, que deixa o Ministério Público Federal (MPF) de fora: “Desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou.”
• Que segredos a Lava Jato guarda e a PGR quer ter acesso? Não há segredos. Todas as investigações e documentos estão registrados no sistema do Ministério Público, na Justiça Federal ou na Polícia Federal. Todos são sindicáveis. Todo ano a corregedoria (do MP) faz uma inspeção e constata a regularidade do nosso trabalho. Dizer que a força-tarefa guarda segredos, investigações secretas, bancos de dados escondidos, é infactível e absurdo.
• Por que a força-tarefa tem informações de 38 mil pessoas? Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em relatórios de inteligência financeira, as quais são suspeitas ou se relacionam com pessoas suspeitas de lavar dinheiro. Não é o número de investigados pela força-tarefa.
• O acervo da Lava Jato é oito vezes maior que o do MPF todo, como disse Aras?
Os 40 terabytes de um sistema do MPF (citados por Aras semana passada) não incluem materiais apreendidos, como arquivos de áudio ou vídeo encontrados em celulares e computadores. Os mais de 500 terabytes da Lava Jato são de apreensões e outras grandes operações. Se dividir isso pelas 70 fases da Lava Jato, significa que foram apreendidos cerca de 7 terabytes, em média, por fase. O que corresponde a cerca de 14 computadores com memória entre 500 gigabytes e 1 terabyte, o que é normal.
• Por que você acha que a PGR não deve acessar esses dados? O instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado, assim como, a meu ver, foram incorretas as afirmações de que estaríamos criando resistência injustificada e investigando pessoas com foro. O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas.
• Governo e Supremo assinaram termo para acordos de leniência sem participação do MPF. Isso afeta o combate à corrupção?
Se esse acordo de cooperação técnica fosse lei em 2014, não teríamos os acordos de leniência da Lava Jato, que permitiram a expansão das investigações e a recuperação de bilhões de reais. As novas orientações dão grande controle sobre leniências para o Executivo. Como poderia o Executivo coordenar os primeiros acordos da Lava Jato que entregavam informações e provas sobre crimes cometidos por seus integrantes? Embora o aperfeiçoamento do sistema seja necessário, percebe-se o desmonte de um modelo de combate à corrupção que funcionou e alcançou importantes resultados no Brasil nos últimos anos.
“As novas orientações sobre leniências (assinadas quinta-feira) dão grande controle para o Executivo. Como poderia o Executivo coordenar os primeiros acordos da Lava Jato que entregavam informações e provas sobre crimes cometidos por seus integrantes?”
• O que acha da proposta em discussão no MPF de se criar Unidade Nacional Anticorrupção? Pode ser um avanço ao incorporar a experiência exitosa de grandes investigações como a Lava Jato. Contudo, precisa ser extremamente independente em relação a interferências externas.