Fux diz que harmonia entre Poderes não significa subserviência
Novo presidente do STF defendeu atuação ‘minimalista’ e criticou ‘judicialização vulgar’
Em sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal para dois anos de mandato, o ministro Luiz Fux afirmou que a harmonia entre Poderes não pode ser confundida com “contemplação ou subserviência”. Num discurso em que não faltaram recados ao Palácio do Planalto, Fux pediu que Legislativo e Executivo resolvam seus próprios conflitos e arquem com as consequências políticas de suas decisões. Ao destacar o papel do STF como defensor da Constituição, Fux criticou o que chamou de “judicialização vulgar e epidêmica” de questões que deveriam ser resolvidas pelos demais Poderes e defendeu uma atuação “minimalista” do tribunal em “temas sensíveis”. O ministro disse que não vai tolerar recuos no combate à corrupção e elogiou a Lava Jato, operação que tem sofrido derrotas em decisões da própria Corte. Entre as autoridades que compareceram à posse, estavam Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ministro Luiz Fux assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que a harmonia entre os Poderes não pode ser confundida com “contemplação ou subserviência”. Com um discurso em que não faltaram recados ao Palácio do Planalto, Fux pediu que Legislativo e Executivo resolvam seus conflitos e arquem com as consequências políticas das próprias decisões. O novo presidente do Supremo disse, ainda, que não vai tolerar recuos no combate à corrupção e elogiou a Lava Jato, operação que tem sofrido derrotas em decisões da Corte.
Fux tomou posse em uma cerimônia discreta, com cerca de 50 convidados, por causa das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. Na lista de autoridades que prestigiaram a solenidade estavam o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do Supremo. Aos 67 anos, o magistrado substituiu Dias Toffoli e comandará o STF até 2022. A ministra Rosa Weber é agora vice-presidente do tribunal.
Ao destacar o papel do Supremo como defensor da Constituição, Fux criticou o que chamou de “judicialização vulgar e epidêmica” de questões que deveriam ser resolvidas pelos demais Poderes e pregou uma atuação “minimalista” do tribunal em “temas sensíveis”. Argumentou, ainda, que a Corte não “detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma Nação”.
Em 50 minutos de um discurso com 36 páginas, Fux usou seis vezes a palavra “corrupção” ao afirmar que não vai tolerar impunidade. O magistrado é um dos maiores defensores da Lava Jato na Corte.
“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse Fux, considerado um aliado dos procuradores de Curitiba.
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o novo presidente do Supremo entrou para a Corte em 2011, escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. Ao contrário da expectativa dos petistas, porém, votou pela condenação de acusados do partido no mensalão.
Diante de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, Fux disse ser preciso respeitar as diferentes ideias na sociedade. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, disse.
Lava Jato, combate às fake news e pauta de costumes serão alguns dos desafios de Fux à frente do STF. Para o ministro, o Judiciário foi exposto nos últimos tempos a um “protagonismo deletério”, que corrói a credibilidade dos tribunais quando decidem sobre temas que deveriam ser resolvidos pelo Parlamento. O novo presidente do STF destacou o papel da Corte durante a pandemia, disse que a Constituição sairá mais fortalecida da crise e abordou a necessidade de construir soluções mais justas para problemas coletivos. “Democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debates construtivos”, afirmou.
Fã de Raimundo Fagner, Fux fez questão de convidar o cantor cearense para entoar o Hino Nacional na abertura da cerimônia. De Platão a Fagner, passando pelo rock, Luiz Gonzaga e a poesia de Cora Coralina, o discurso do magistrado foi recheado de referências culturais da música e da literatura.
Recado. Antes, o ministro do STF Marco Aurélio Mello aproveitou a solenidade para mandar um recado a Bolsonaro. “Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, disse Marco Aurélio. “Busque corrigir as desigualdades sociais, que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do País”.
Bolsonaro pareceu contrariado. No fim da cerimônia, questionado pelo Estadão sobre as observações de Marco Aurélio, o presidente não respondeu.