Decreto de Covas proíbe guardas-civis de usar ‘mata-leão’

Método de imobilização já havia sido vetado pela PM paulista em julho, após abordagem a jovem negro no interior

A Prefeitura de São Paulo proibiu a Guarda Civil Metropolitana, de aplicar o “mata-leão” – golpe de estrangulamento, forçando o pescoço de um detido.

O decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB) sobre a medida foi publicado ontem no Diário Oficial da capital paulista.

O texto detalha que fica vedado aos agentes da Guarda Civil da cidade “o uso de técnicas de estrangulamento, restando vedada a sua aplicação em qualquer parte do corpo ou com a utilização de qualquer tipo de instrumento”.

Ficam mantidas, no entanto, as demais técnicas que compõem o curso de capacitação fornecido aos agentes pela Academia de Formação de Segurança Urbana.

O mata-leão já havia sido proibido pela Polícia Militar em julho. No caso da PM, a proibição da técnica ocorreu dias depois da abordagem a um jovem negro no interior de São Paulo.

O vídeo que mostrava os policiais militares sufocando o jovem circulou nas redes sociais. Na época, a corporação informou que essa medida foi tomada por um grupo de estudos, criado para analisar “as mais modernas e eficientes técnicas de contenção durante as detenções de suspeitos” e que a providência busca “aprimorar ainda mais a prestação de serviço à sociedade e modernizar os protocolos de atuação”.

Excesso. Discussões sobre excesso policial vieram à tona em todo o mundo após a morte de George Floyd, de 46 anos, em Minneapolis, nos Estados Unidos, em maio. Na abordagem, um agente pressionou o joelho sobre o pescoço de Floyd, que estava algemado e de bruços no chão.

A morte de Floyd provocou uma onda de protestos em muitas outras cidades americanas – com reflexos que ainda são sentidos em manifestações naquele país.

Nas imagens, divulgadas no dia 27 de maio, Floyd reclama e diz repetidamente: “Não consigo respirar”, enquanto o policial que o rendeu, Derek Chauvin, continua ajoelhado sobre seu pescoço.

Análises posteriores da perícia confirmaram que a causa da morte foi uma parada cardiopulmonar causada por compressão do pescoço. Na sequência, os quatro policiais que participaram da abordagem aforam demitidos e presos.