Fux mantém controle sob juiz das garantias

Antes de tomar posse na presidência do Supremo, Luiz Fux determinou a inclusão em pauta das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) referentes ao juiz das garantias, bandeira da advocacia, mas alvo de críticas dos “lavajatistas”. Com a medida, o novo presidente elimina o risco de perder a relatoria das Adins para Dias Toffoli (os casos que estavam com Fux passam automaticamente para o ex-presidente da Corte). O fato, porém, de o juiz das garantias ter sido colocado em pauta não significa que o tema será analisado em breve no plenário do STF.

» Senhor do tempo.

Caberá ao presidente determinar a data, e isso poderá demorar o tempo que Fux quiser.

» Posição.

Toffoli é considerado mais sensível à necessidade de implementação do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro.

» Será?

Era esperado entre advogados que ele cassasse as liminares que suspendem a entrada em vigor do juiz das garantias.

» Oi?

Uma cena chamou a atenção de quem esteve na posse de Fux. Jair Bolsonaro cumprimentou diretamente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

» Treta.

Os dois se estranharam no ano passado quando o presidente disse que o advogado não iria querer saber a verdade sobre o desaparecimento de seu pai na ditadura militar.

» Bandeira branca.

Interlocutores de Santa Cruz dizem que Bolsonaro tem enviado emissários para se desculpar. O presidente admitiu ter errado ao falar de um tema tão sensível de forma inadequada.

» Dois pesos.

Santa Cruz, no entanto, não estaria convencido. As redes bolsonaristas continuam atacando a ele e a sua família.

» Na dianteira.

A aposta nas rodas de juristas em Brasília é de que Jorge Oliveira é hoje o preferido de Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF.

» Hum...

O ministro da Secretaria-Geral é da extrema confiança do presidente, mas é visto como um advogado sem a experiência para tão alto cargo. Ele atua na advocacia há menos de dez anos e não possui relevante histórico na área.

» Cofrinho.

Com o Orçamento para 2021 muito apertado, o governo do Estado de São Paulo decidiu adotar uma “perspectiva realista”, segundo definição de um auxiliar de João Doria, para investimento e conservação nos próximos anos, especialmente nas áreas de transportes.

» Resultado.

Serão priorizadas as intervenções logísticas que já estão em andamento. Para as novas obras, a regra é ter impacto imediato até 2022, ano de eleição. O que estiver fora desse escopo vai para o fim da fila de prioridades.

» Foto.

Escanteado pelo governo federal, que tem priorizado a infraestrutura no Nordeste por um cálculo eleitoral, São Paulo contabiliza um total de 132 obras viárias em andamento, que somam R$ 5,3 bilhões em investimentos e 1.500 quilômetros de rodovias modernizadas, segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

» Foto 2.

Conta ainda com um pacote de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento de R$ 1,1 bilhão, para projetos em licitação de outros 155 quilômetros em 10 rodovias paulistas.