Prefeito de Cuiabá, ex-governador do MT e 10 ex-deputados viram réus
Ex-parlamentares foram filmados recebendo ‘mensalinho’ para garantir governabilidade do chefe do Executivo
A 5.ª Vara Federal de Mato Grosso aceitou denúncia contra o ex-governador do Estado, Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Silvio Correa e dez ex-deputados estaduais em razão de um ‘mensalinho’ de R$ 50 mil pago para garantir a “governabilidade” do ex-chefe do Executivo e a aprovação das contas do governo. Entre os ex-deputados que se tornaram réus está o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Além dele, também viraram réus os ex-deputados José Joaquim de Sousa Filho, o “Baiano Filho”, Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre Luis Cesar, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Angelo Fonseca, José Domingos Fraga Filho e Airton Rondina Luiz, o “Airton Português”.
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao grupo, investigado na operação Ararath, os crimes de corrupção e associação criminosa. Os réus foram flagrados em vídeo recebendo propinas em espécie do ex-chefe de gabinete de Silval em dezembro de 2013. Segundo a denúncia de 175 páginas, eles fazem parte de um grupo de exparlamentares que solicitaram e receberam cerca de R$ 600 mil em propinas no esquema, que perdurou de 2012 a 2013.
Os procuradores ainda informam que foram instaurados inquéritos para apurar supostos crimes de lavagem de dinheiro
envolvendo alguns ex-deputados, entre eles o atual prefeito de Cuiabá. A Procuradoria investiga a aquisição, por Emanuel Pinheiro, de uma residência por R$ 20 mil, sendo que o valor venal do imóvel seria R$ 1,4 milhão.
“Além de não exercerem a atribuição conferida pela Constituição de Mato Grosso, os deputados estaduais receberam vantagem indevida em troca de garantirem estabilidade e governabilidade por meio de seus atos de ofício durante a gestão de Silval Barbosa, violando o dever de ofício para os quais foram eleitos”, registram os procuradores na denúncia.
O documento apresenta detalhes dos vídeos que flagraram os ex-deputados recebendo propina, inclusive com a transcrição dos diálogos entre o operador e os ex-parlamentares. As gravações foram entregues por Barbosa, que virou delator. Os investigadores registram que o então deputado, hoje prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, começou a guardar a propina no paletó chegando a derrubar alguns maços de dinheiro no chão. Segundo o MPF, a prática dos crimes é “inegável, evidenciado nas imagens, de que lá estavam
• Propina
“Além de não exercerem a atribuição conferida pela Constituição de MT, os deputados receberam vantagem indevida em troca de garantirem estabilidade e governabilidade por meio de seus atos de ofício durante a gestão de Silval Barbosa, violando o dever de ofício para os quais foram eleitos.” Ministério Público Federal
EM DENÚNCIA
para receberem quantia de dinheiro em espécie.”
A Procuradoria aponta ainda outros elementos que corroboram a denúncia, como “as várias referências que confirmam a parcela no valor de R$ 50 mil reais ajustada, conforme narrado pelos colaboradores”, “as grandes somas de dinheiro em espécie entregues aos parlamentares – alguns deles preparados para acondicionarem sua parte em bolsas, pasta e mochila”. Na denúncia, a procuradoria cita ainda “a grande quantidade de dinheiro em espécie que havia no local, evidenciada pelos diversos maços exibidos, pelas referências a dinheiro ‘graúdo’ e ‘miúdo’ e pela forma como alguns dos deputados olhavam para os volumes que estavam ao lado de Silvio Cezar Correa Araújo”.
Segundo os investigadores, era “incomum” a presença de parlamentares, ao mesmo tempo, às portas do gabinete da governadoria, esperando para serem atendidos pelo chefe de gabinete “e somente este, um a um, em particular (não estavam lá para falar com o governador ou tratar de qualquer assunto de natureza institucional)”.
Defesa. Em nota, Emanuel Pinheiro afirmou que ainda não foi formalmente intimado e só tomou conhecimento do recebimento da denúncia pela Justiça Federal por meio da imprensa.
“Reitero que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos a tona e provar a minha inocência. No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital matogrossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro”, afirmou o prefeito.
As defesas dos demais citados não foram localizadas.