Em SC, comissão que vai julgar governador é definida
Cinco parlamentares e cinco desembargadores compõem tribunal que vai analisar afastamento de Carlos Moisés e vice
O Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiram ontem os nomes dos deputados e desembargadores que vão compor o Tribunal de Julgamento do processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice, Daniela Reinehr (sem partido).
A comissão, que será composta por cinco parlamentares e cinco integrantes do Judiciário, vai realizar a primeira reunião amanhã, quando será escolhido o relator do processo. Se a denúncia for aceita por maioria simples pela comissão, governador e vice serão afastados do cargo por até 180 dias enquanto respondem ao processo.
Foram sorteados, pelo Tribunal de Justiça, os desembargadores Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz, Sérgio Antônio
Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch. O desembargador Sidney Eloy Dalabrida se declarou impedido, por motivos pessoais, e foi substituído.
Na Assembleia, os deputados mais votados para compor a comissão foram Luiz Fernando Vampiro (MDB), Laércio Schuster (PSB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL).
O processo de impeachment foi aberto em 22 de julho. Governador e vice são acusados de crime de responsabilidade por terem reajustado o salário dos procuradores do Estado sem prévia aprovação dos deputados. O relatório da comissão de impeachment foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na semana passada.
Ex-bombeiro militar, Moisés se elegeu com 71% dos votos em 2018. Com a segunda maior bancada no primeiro ano de governo, chegou a ter apoio de 28 dos 40 deputados. Mas o rompimento com o bolsonarismo, uma queda de braço com a Assembleia por causa de impostos e denúncias de fraudes no combate à pandemia o levaram a enfrentar um processo de impeachment.