Com apoio do BID, BNDES terá R$ 5 bi para pequenas
OBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou ontem crédito de US$ 750 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajudar micro, pequenas e médias empresas (MPMES). O empréstimo ao BNDES tem prazo de 25 anos, com cinco anos e meio de carência. Para ter acesso aos recursos, o banco de fomento brasileiro terá de desembolsar US$ 150 milhões, elevando para US$ 900 milhões os recursos disponíveis a essas empresas. Com a soma dos valores, equivalentes a R$ 5 bilhões, a expectativa é que mais de 11 mil companhias sejam beneficiadas. Os recursos devem chegar aos empresários por meio da rede de instituições financeiras credenciadas no BNDES. O objetivo é aliviar a escassez de capital a essas empresas no curto prazo. » Suporte. Para o BID, o “tecido produtivo” do Brasil foi afetado pelo covid e precisa ser protegido para evitar prejuízos maiores à economia no médio prazo. “Esta é uma operação de importância estratégica para o BID. Não só por disponibilizar recursos ao Brasil em um momento delicado, mas por apoiar um setor crucial para que o País volte a crescer”, disse o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle. Para ele, medidas contracíclicas como essa são parte do papel do banco.
» Contra o relógio. O calendário apertado pode comprometer a aplicação dos investimentos em telecomunicações, previstos com a aprovação do novo marco regulatório do setor, um ano atrás. Segundo a diretora de regulação da consultoria LCA, Claudia Viegas, há risco de os investimentos não prosperarem por causa de timing e é preciso pragmatismo para resolver o problema.
» Em jogo. O projeto de Lei Complementar 79 alterou o marco regulatório do setor de telecom, permitindo às operadoras de telefonia fixa migrar do regime de concessão para o de autorização. Na prática, a medida autoriza cortes em despesas com obrigações regulatórias, como manutenção de orelhões. Também dá aval à venda de bens, como imóveis de centrais telefônicas.
» Em troca. Por sua vez, as operadoras terão de levar banda larga até regiões não atendidas pela tecnologia. A medida é válida para todas as concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica (dona da Vivo), Embratel (do grupo Claro) e Algar. O setor terá perdas próximas a R$ 10 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, com a manutenção das redes de cobre defasadas, segundo cálculo da Oi.
» Demora. O projeto tramitou por mais de três anos no Congresso até ser aprovado e sancionado no fim de 2019. De lá para cá, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem calculado quanto as operadoras terão de desembolsar para fazer a migração. A Anatel está contratando uma consultoria para auxiliar no cálculo e espera terminar esse trabalho só no fim de 2021.
» Corre. A partir daí, as teles terão mais seis meses para fazerem suas contas e decidirem mudar de regime ou não. Na melhor das hipóteses, o processo seria concluído em meados de 2022. Já houver atrasos ou insegurança, as teles podem não mudar o regime, pois os contratos de concessão terminam em 2025 e aí podem encerrar a prestação do serviço de telefonia fixa.
» Acelera. Com a expectativa de um segundo semestre aquecido, a Icatu Seguros espera terminar o ano com alta de 20% no prêmio retido em produtos de seguro de vida. No acumulado até julho, a expansão foi de 10% em relação a igual período do ano passado.
» Basta estar vivo. Se a projeção se confirmar, a Icatu terá crescimento similar ao do ano passado, quando os produtos de vida tiveram avanço de 17%. De acordo com o presidente da seguradora, Luciano Snel, a área mereceu atenção especial na pandemia: as pessoas abriram os olhos para a vulnerabilidade da vida e reforçaram laços afetivos com familiares. » Na corte. Quase metade (47,6%) das indústrias paulistas estão envolvidas em algum tipo de processo judicial, segundo pesquisa realizada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/fiesp, com 275 indústrias. Entre as disputas que não foram judicializadas, a pesquisa diz que 38,5% poderiam ser resolvidas por intermédio da mediação. Do total, 67,7% das que têm casos na Justiça são micro e pequenas indústrias, 28%, médias e 4,4%, grandes.
» Em casa. Por isso, a Câmara da Ciesp/fiesp lançou o projeto Mediação Social, que será gratuito até o fim do ano para conflitos de até R$ 100 mil. Será voltado a empresas associadas ao Ciesp e aos Sindicatos filiados à Fiesp.
CYNTHIA DECLOEDT, ANDRÉ ÍTALO ROCHA, CIRCE BONATELLI, FERNANDA GUIMARÃES