Trump garante viés conservador longo à Suprema Corte
Imprensa americana afirma que presidente escolheu Amy Coney Barrett, juíza preferida dos religiosos e defensora de leis mais duras contra o aborto, como substituta da progressista Ruth Bader Ginsburg, ícone do feminismo, que morreu na semana passada
Uma juíza de 48 anos deve ser anunciada hoje por Donald Trump para ocupar na Suprema Corte o lugar de Ruth Ginsburg, ícone progressista morto no dia 18. Antecipada pela imprensa local, a escolha de Amy Barret, apoiada por religiosos e defensora de leis contra o aborto, indica décadas de domínio conservador no tribunal.
O anúncio do presidente Donald Trump da sucessora de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte deve consolidar décadas de conservadorismo no mais alto tribunal dos EUA. A juíza Amy Coney Barrett, da Corte de Apelações Federal para o 7.º Circuito, em Chicago, será a indicada hoje, segundo a imprensa americana.
Católica e reconhecida por posições contra o aborto, Barrett era o nome favorito da ala mais conservadora do Partido Republicano. Com 48 anos, ela se juntará aos demais conservadores nomeados por Trump: Neil Gorsuch, de 53 anos, e Brett Kavanaugh, de 55. Se continuarem no tribunal até a idade de Ginsburg, que morreu aos 87 anos, terão quase quatro décadas como juízes.
Apesar da já existente maioria conservadora de 5 a 4 antes da morte de Ginsburg, o tribunal vinha proferindo decisões de perfis variados com o presidente John Roberts dando vitórias pontuais à ala progressista. A chegada de Barrett consolidará uma supermaioria conservadora, com seis dos nove juízes indicados por republicanos.
Pelo seu histórico, Barrett tem potencial para estar entre os três juízes mais conservadores da Suprema Corte, com decisões mais à direita do que as dos dois outros indicados por Trump. A tendência ideológica é parte de um estudo feito por Lee Epstein e Andrew Martin, ambos da Universidade de Washington em St. Louis, e Kevin Quinn, de ciências políticas da Universidade de Michigan.
Na reta final da busca pela reeleição, Trump tem feito da nova vaga na Suprema Corte um motor da campanha. Desde que foi eleito, ele tem dito que uma terceira nomeação conseguirá reverter o precedente de 1973 que reconheceu o direito ao aborto – um tema de mobiliza o eleitorado republicano fiel.
Mas a preocupação com a composição da Suprema Corte, que costumava ser um tema restrito à campanha dos republicanos, passou a importar também para os democratas desta vez, desde a morte de Ginsburg, um ícone progressista.
Barrett estava na fila para a nomeação desde 2018, quando Trump escolheu Kavanaugh. Na época, o presidente chegou a dizer que estava guardando a indicação da juíza para substituir Ginsburg. Nascida em Louisiana e moradora de Indiana, dois redutos republicanos, Barrett se reuniu com Trump nesta semana.
Ela será a primeira mulher indicada por um presidente republicano e também o nome com menos tempo de experiência em tribunais a chegar à Suprema Corte, se for confirmada pelo Senado – os republicanos têm os votos necessários e Trump quer aprová-la antes da eleição, em 3 de novembro.
Ex-professora de Direito da Universidade de Notre Dame, onde se formou, Barrett foi indicada pelo republicano para a Corte de Apelações, em 2017. Antes, foi assessora do conservador Antonin Scalia na Suprema Corte.
A juíza é parte da comunidade chamada “People of Praise”, um movimento cristão fundado na década de 70 que é vinculado, segundo a imprensa, a ideais de subserviência feminina. Quando passou por sabatina no Senado, em 2017, Barrett foi questionada sobre como a fé influencia sua visão de justiça.
“O dogma vive de forma barulhenta em você”, disse a senadora democrata Dianne Feinstein, na ocasião. “E isso é preocupante quando se trata de grandes questões pelas quais um grande número de pessoas lutou durante anos neste país.”
Em 1998, ela escreveu um artigo controverso em coautoria com o atual presidente da Universidade Católica da América, John Garvey. No texto, ela argumenta que juízes católicos deveriam se declarar impedidos de julgar determinados casos de pena de morte, em razão do dilema religioso sobre proibição de penas capitais. Democratas contestam a suposta confusão entre religião e Justiça feita pela juíza, enquanto republicanos acusam a oposição de adotar uma agenda “anticatólica”.
Sobre aborto, Barrett já se posicionou a favor de maior limitação da prática pelos Estados. Ela também disse ser contra a reforma do sistema de saúde, o chamado Obamacare, que estendeu o seguro a milhões de pessoas nos EUA. O tema será discutido em novembro e a reforma pode ser derrubada.
Substituir Ginsburg, uma defensora dos direitos das mulheres, por uma juíza contrária ao aborto e vinculada a uma comunidade cristã incomoda os eleitores progressistas. Casada com o procurador federal, Barrett tem sete filhos, todos com menos de 20 anos.
Ativista do controle à posse de armas nos EUA, Shannon Watts, fundadora da ONG Moms Demand Action, foi uma das que criticou a escolha. “Amy Coney Barrett é uma extremista da Segunda Emenda. No ano passado, escreveu um argumento alarmante no qual se opôs a restringir a compra (de armas) a condenados por crimes graves, dizendo que isso seria como tratar a Segunda Emenda como um direito de segunda classe”, disse Shannon.
Já o presidente do grupo conservador Club for Growth, David Mcintosh, elogiou a escolha. “Nos próximos anos, a Suprema Corte vai decidir muitos casos que moldarão a economia americana. Ou a Suprema Corte deixará o livre mercado operar sem interferência excessiva do governo ou dará ao governo o poder que nunca deveria ter. A juíza Amy Coney Barrett é uma escolha excelente.”
“A juíza Amy Coney Barrett é uma escolha excelente” David Mcintosh
PRESIDENTE DO CLUB FOR GROWTH
“Barrett é uma extremista da Segunda Emenda” Shannon Watts
DIRETORA DA MOMS DEMAND ACTION SOBRE O DIREITO À POSSE DE ARMAS