Governo quer a fusão de Ibama e ICMBIO pronta em 60 dias
Antigo desejo de Ricardo Salles, a junção dos dois órgãos volta à pauta, mas precisa ser aprovada no Congresso
A fusão do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente. Tema recorrente na pauta do governo, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda.
O Estadão apurou que o prazo para estudar a fusão dos dois órgãos é de até 60 dias. O pedido foi feito pelo ministro do MMA, Ricardo Salles. O grupo encarregado de fazer a análise será formado por servidores do Ibama, do ICMBIO e do MMA.
A ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A tendência é de que o ICMBIO seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem.
O ICMBIO é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, com a cisão de uma área do Ibama. A autarquia cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama cuida da fiscalização ambiental em todo o País e dos processos de licenciamento federais, entre outras funções. A mudança precisa, porém, passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar uma proposta, seja por medida provisória ou projeto de lei.
A criação do ICMBIO foi aprovada pelo Senado em agosto de 2007, durante a gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O nome do instituto é uma homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes na luta pela conservação da Amazônia, assassinado em Xapuri, no Acre, a mando de dois fazendeiros, em 1988.
Congresso. A questão ambiental também continua a mobilizar o Congresso. Na tentativa de dar uma resposta à tragédia que acomete o Pantanal, o Senado pretende aprovar, ainda neste ano, um “Estatuto do Pantanal”, nova lei que deverá trazer normas de segurança ambiental para a região – preservação de rios e nascentes e medidas preventivas contra incêndios, entre outros temas.
A Comissão do Pantanal, criada para avaliar os incêndios na região, já aprovou na quarta-feira o plano de trabalho. No último fim de semana, os parlamentares estiveram em Poconé, área castigada pelas queimadas. “Queremos uma legislação federal para que os Estados possam fortalecer suas regras. Vamos buscar uma legislação única dos Estados e municípios, para proteger recursos hídricos e nascentes, atividades que conservem o ecossistema e promovam o manejo do fogo”, disse o presidente da comissão, Wellington Fagundes (PL-MT).