Compra está no âmbito federal
1.
O Brasil já vai usar o imunizante da Pfizer?
Por enquanto, não. Apesar de ter se tornado a primeira vacina aprovada pela Anvisa para uso definitivo no País, o governo ainda negocia a compra. A proposta mais recente é de 100 milhões de doses, sendo que as primeiras 8,71 milhões seriam entregues até julho.
2.
O que falta?
Comprar as vacinas. Há divergências entre o governo federal e a farmacêutica americana em relação a cláusulas impostas pela farmacêutica para concretizar a venda, segundo a gestão Jair Bolsonaro, como a previsão de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais dos produtos. O governo Jair Bolsonaro contrariou órgãos técnicos e excluiu da versão final um trecho da Medida Provisória 1.026/2021 que poderia facilitar a compra.
3.
O Ministério da Saúde concorda com o presidente?
A pasta divulgou uma nota em janeiro criticando a proposta inicial da Pfizer para o governo brasileiro, que envolvia 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano. Segundo o ministério, a aquisição de número restrito de doses funcionaria mais como uma “conquista de marketing” para a fabricante, mas seria uma “frustração” para os brasileiros. Mas, em uma ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas. Como as propostas apresentadas pela Pfizer e Janssen vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação, a pasta recorreu à Casa Civil.
4.
A compra, então, depende do governo federal?
Por enquanto, sim. Mas outros atores políticos já estão se movimentando para acelerar a compra. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEMMG), apresentou projeto de lei para permitir que União, Estados e municípios possam assumir riscos referentes à responsabilidade civil de eventuais eventos adversos e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. O texto também autoriza empresas privadas a comprarem doses dos laboratórios. As empresas, porém, deverão doar os produtos integralmente para o Sistema Único de Saúde
5.
Estados e municípios podem comprar da Pfizer?
Ainda não. Mas, diante da demora da União em enviar vacinas, um grupo de governadores anunciou que tentará realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios. O governador do Piauí,
Wellington Dias (PT), disse contar com apoio de outros 22 governadores.
6.
E a rede privada?
Com o registro definitivo, laboratórios particulares podem, em tese, adquirir o imunizante. Mas, por ora, não está nos planos da Pfizer vender à iniciativa privada ou até mesmo a prefeitos e governadores. Segundo representantes da empresa, as chances são mínimas. Além disso, as doses estão sendo disputadas por diversos países e a companhia mira contratos de larga escala.