Assembleia do Rio tem deputados de 12 partidos investigados
Da esquerda à direita, a suspeita de rachadinha envolvia 22 gabinetes; 3 políticos foram excluídos do caso e 2, denunciados
PSC, PSL, PT, PSB, PSOL, MDB, PDT, DEM, Solidariedade, PRB, PSDB e Avante. O suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, revelado a partir de um Relatório de Inteligência Financeira da Operação Furna da Onça, envolve a direita, o centro e a esquerda na investigação do dinheiro que teria sido desviado do erário. A quantia desviada somava, em 2018, cerca de R$ 207 milhões.
Dois políticos – um deputado e um ex-deputado – já foram levados à Justiça. Um é o ex-líder do governo Wilson Witzel na Casa, Márcio Pacheco (PSC). O outro é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deputado estadual de 2003 a 2018. Até agora, ninguém foi julgado.
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou 22 deputados e ex-deputados ligados a movimentações financeiras suspeitas. O problema foi detectado em contas de nomeados em assessorias dos parlamentares – 75 pessoas. Um deles é Fabrício Queiroz, que cumpre prisão preventiva domiciliar. Em pouco mais de um ano, ele movimentou mais de R$ 1,2 milhão, diz o relatório. Outros 470 servidores são citados no documento, que identificou quem fazia depósitos ou transferências para os mais visados. As 545 pessoas equivalem a 39% dos 1,4 mil nomeados nos gabinetes.
Pacheco, no relatório do Coaf, foi ligado a movimentações atípicas de R$ 25 milhões. O Ministério Público o acusa de ter desviado R$ 1 milhão, que teria servido para pagar o aluguel de uma casa na Barra da Tijuca, entre outras despesas. Os promotores o denunciaram por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O parlamentar disse em nota estar “tranquilo e confiante na Justiça”. Ele nega as acusações.
Flávio, que em 2018 era do PSL, foi denunciado pelos mesmos crimes. Os promotores julgam ter detectado em seu gabinete desvios de R$ 6 milhões. O hoje senador atribui as acusações a uma tentativa de atingir o governo do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Sua equipe de defesa assumiu como estratégia atacar aspectos formais do processo. Conseguiu que a ação criminal subisse da 27.ª Vara Criminal – conduzida pelo juiz Flávio Itabaiana – para o Órgão Especial. Na sua mais recente vitória, a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a quebra de sigilos de Flávio, decretada por Itabaiana, por não estar fundamentada pelo magistrado. E agora quer anular o relatório do Coaf.
Três investigados já foram excluídos das apurações. Um deles, o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), tinha seu nome ligado a movimentações, por servidores de seu gabinete, de R$ 49,3 milhões. “Desde o início confiei na Justiça e me coloquei à disposição das investigações”, disse. Os outros dois parlamentares excluídos das investigações foram Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (exPSDB e hoje no Cidadania).