Terra devastada

Em poucas áreas a militância truculenta calcada em ideias indigentes, característica da ideologia bolsonarista, é tão virulenta quanto na cultura. Jair Bolsonaro subiu ao poder prometendo uma “guerra cultural” para restaurar os valores do povo brasileiro. Se a ideia de um governo atuando como polícia da cultura é já em si questionável, os resultados mostram que, da guerra, ele entregou só a pior parte: a destruição.

Logo no primeiro dia do governo, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em Secretaria. Inicialmente lotada no Ministério da Cidadania, ela foi depois embutida no Ministério do Turismo, revelando uma concepção peculiar de cultura, como mero ornamento “para inglês ver”. O primeiro secretário, Henrique Pires, renunciou reclamando de censura. Seu sucessor, Ricardo Braga – oriundo do mercado financeiro –, foi exonerado em dois meses. Depois veio Roberto Alvim, derrubado por plagiar Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte; e, finalmente, o ator sem qualquer experiência em gestão cultural Mário Frias.

A cada troca ficava mais evidente que o critério era a fidelidade à ideologia bolsonarista. Esta ciranda de secretários incompetentes, inconsistentes ou intolerantes revela o que é a cultura para Bolsonaro: um estorvo – uma atividade, na melhor das hipóteses, de criaturas exóticas e, na pior, de esquerdistas subversivos.

O ex-presidente da Funarte Dante Mantovani defendeu o terraplanismo e acusou o rock de promover o satanismo e o aborto. O chanceler Ernesto Araújo, eminente ideólogo do governo, já fabricou a filiação de um dos maiores poetas brasileiros, João Cabral de Melo Neto, ao comunismo. O presidente atuou diretamente para reduzir os incentivos à cultura de entidades como a Caixa, Banco do Brasil e Correios. Mas nada demonstra mais o seu obscurantismo que o sucateamento da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o principal mecanismo federal de fomento à cultura.

No fim de 2020, 400 projetos perderam a oportunidade de receber R$ 500 milhões em renúncias fiscais prometidas por empresas, porque a Secretaria de Fomento, liderada pelo capitão da PM André Porciuncula, não se organizou para autorizar as transferências no prazo. Porciuncula alegou dificuldades para auditar os projetos. Mas eram projetos já aprovados pela comissão responsável, que só careciam da publicação no Diário Oficial.

Produtores experientes, como o grupo de teatro Cia. BR116 ou o Instituto Vladimir Herzog, tiveram projetos arquivados na fase de admissibilidade – que avalia a documentação e o orçamento –, levantando suspeitas de motivações ideológicas. Produtores ouvidos pelo Estado relatam dificuldades em simplesmente se comunicar com a Secretaria.

Agora, em mais uma tentativa de chantagear os governos subnacionais a relaxar as medidas de combate ao vírus, conforme os desígnios do presidente, a Secretaria suspendeu a análise de projetos em localidades onde vigoram restrições de circulação, alegando que poderiam causar aglomerações. Mas a análise toma meses – mais ainda com os quadros incompetentes da atual gestão. Só então os produtores são autorizados a captar recursos e depois produzir seus espetáculos. Ou seja, a análise não tem relação com a realização de espetáculos agora, e sua suspensão só penaliza arbitrariamente os produtores, adiando as possibilidades de recuperação do setor quando as restrições forem devidamente aliviadas. De resto, muitos projetos que hoje não podem ser realizados por causa das restrições solicitam modificações para adaptálos a elas – como transmissões online ao invés de presenciais. Mas estas adaptações são inviabilizadas pela paralisia das análises.

Mais do que uma hostilidade a tal ou qual viés cultural, o tratamento dispensado à Lei Rouanet revela uma hostilidade à atividade cultural como um todo. É consequente: a cultura é o espaço por excelência da criatividade e da crítica. Não à toa, é sempre o primeiro setor a ser aparelhado por regimes autoritários. Não tendo capacidade de aparelhar a cultura, Bolsonaro se satisfaz em asfixiá-la.

Produtores sofrem as nefastas consequências do desmantelamento da cultura no País