Moraes pede ‘pente-fino’ do TSE nas contas do PTB
Relator do inquérito das fake news quer saber se Roberto Jefferson usou recursos públicos para espalhar notícias falsas
Relator do inquérito que apura divulgação de fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um “pente-fino” nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda. Jefferson é um dos investigados no inquérito.
Moraes quer saber se o dinheiro foi usado para financiar “ataques ostensivos e reiterados às instituições democráticas e à própria democracia”. “Exemplos inúmeros relacionados ao agir do representado, aos quais se somam tantos outros, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, prestigiando a desinformação e atacando frontalmente as instituições democráticas e a honorabilidade de seus membros, além de grupos de imprensa”, escreveu.
No curso das investigações, Jefferson foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Moraes. A cada diligência, o ex-deputado reagiu com críticas: chamou o STF de ‘Tribunal do Reich’, em referência ao regime nazista, e classificou ordens de Moraes como ‘tirania’ e ‘censura’. Ele também chegou afirmar, em entrevistas, que Moraes foi advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) antes de ser nomeado ao STF, o que lhe rendeu condenação em primeira instância por danos morais. Procurada, a assessoria de Jefferson não se manifestou.
Empresas. Em outro despacho no mesmo inquérito, Moraes levantamentos ao TSE e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se candidatos, partidos ou órgãos públicos pagaram empresas investigadas – que também são alvo de duas ações na Corte eleitoral, sob suspeita de oferecerem serviços de disparo em massa de mensagens, com conteúdos falsos, em benefício da campanha do então candidato Jair Bolsonaro em 2018. O ministro também pediu o compartilhamento das informações reunidas nos processos eleitorais, que pleiteiam a cassação da chapa.