Europa acusa Apple de buscar monopólio em serviço de música
Reguladores questionam regras restritivas da loja de aplicativos App Store; investigação ocorre após reclamação do Spotify
Reguladores da União Europeia (UE) acusaram a Apple ontem de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música – as autoridades ficaram do lado do Spotify em um caso que pode levar a uma alta multa e também a mudanças nas práticas comerciais lucrativas da fabricante do iphone.
A Apple se viu na mira da Comissão Europeia após o Spotify reclamar há dois anos que a gigante da tecnologia dos EUA restringiu injustamente os rivais de seu próprio serviço de streaming de música, a Apple Music.
A UE disse que a questão está relacionada às regras restritivas da Apple para sua loja de aplicativos App Store, que forçam os desenvolvedores a usarem seu próprio sistema de pagamento no aplicativo e os impedem de informar os usuários de outros opções de compra.
A Comissária Europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, disse que há sinais claros de que as regras da App Store estão afetando o desenvolvimento de streaming de música rivais e afetando os desenvolvedores de aplicativos em geral.
“Eles (desenvolvedores de aplicativos) dependem da App Store da Apple para acessar os usuários de iphone e ipad. Este grande poder de mercado não pode ficar sem controle”, disse, ontem.
Disputa. É a primeira vez que a Europa levanta acusações anticompetitivas contra a Apple, embora os dois lados já tenham tido confrontos sérios, principalmente uma disputa tributária multibilionária envolvendo a Irlanda.
A Apple, o Spotify e outros envolvidos agora podem responder às acusações. Se o caso for levado adiante, a UE pode exigir concessões e potencialmente impor uma multa de até 10% do faturamento global da Apple – ou seja, até US$ 27 bilhões, embora raramente ocorra a aplicação da penalidade máxima.
A Apple rejeitou a acusação da UE. “O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso”, disse a empresa em comunicado. “Eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que devem pagar nada por isso”, acrescentou. Já o Spotify apoiou a iniciativa./