Para evitar greve, governo afaga caminhoneiros
Programa tem ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, serviços de apoio aos motoristas e financiamento com juro mais baixo; categoria faz ameaças constantes de greve, mas maior queixa, o preço dos combustíveis, é ignorada
Pacote com medidas para beneficiar a categoria que será lançado hoje por decreto, no entanto, não resolve a principal reclamação do segmento, que é o alto preço do óleo diesel.
Preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações feitas por caminhoneiros, o governo decidiu lançar um pacote de medidas com agrados aos trabalhadores, mas não tomou nenhuma medida efetiva contra aquilo que é a principal reclamação do setor: o alto preço do diesel.
Um decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro criou o programa batizado de Gigantes do Asfalto. Neste estão previstas ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio ao caminhoneiro, financiamento da Caixa com juros mais baixos e ações para melhoria de qualidade de vida.
Uma das principais apostas do governo para os caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-E), um recurso que poderá ser usado pelo celular do motorista. Com essa medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do autônomo. A ideia é que o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.
Sobre acesso a recursos, a Caixa lançou uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, como financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo. As linhas servirão ao crédito pessoal, à renegociação de dívidas e, mais adiante, à antecipação dos recebíveis dos caminhoneiros. Nessa antecipação, o objetivo é baratear o custo dessas operações. Hoje, os profissionais da área acabam antecipando os ganhos com o frete fora do sistema financeiro nacional (em postos de gasolina, por exemplo), a taxas muito elevadas, o que drena boa parte da sua renda.
Crédito pessoal. O banco também vai oferecer condições especiais para crédito pessoal, com taxa de juros de 3,01% até 3,70% ao mês, carência de até 60 dias para o pagamento da primeira parcela e prazo de até 60 meses para quitar o contrato. Caso o trabalhador tenha imóvel, isso poderá ser usado como garantia na obtenção de um financiamento de até 60% do valor do bem. A taxa de juros varia de 0,60% a 1,10% ao mês, com 180 meses para pagar.
A Caixa ainda vai oferecer condições diferenciadas de renegociação, com parcelamento de dívidas comerciais em até 96 meses, taxa de juros a partir de 1,14% e descontos de até 90% para liquidação de dívidas com atraso superior a 360 dias.
Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 200 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.
Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram.
Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao Estadão que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo o setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.
‘Se sair do papel’. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, avalia que, se as ações propostas pelo governo no projeto forem viabilizadas, terão resultado imediato. “Se o pacote realmente sair do papel será um grande avanço para a categoria, com benefícios imediatos. Vemos a iniciativa com bons olhos”, disse Landim, conhecido como Chorão, ao Estadão/broadcast.
Com as linhas de crédito e as medidas de simplificação, o governo centra esforços em frentes que não dependem de espaço fiscal – que hoje inexiste.
No início de março, o governo zerou por dois meses as alíquotas de Pis/cofins sobre o diesel para conter a insatisfação dos caminhoneiros com o preço dos combustíveis. Para isso, elevou a tributação de bancos e extinguiu um regime especial da indústria química.
No início do ano, o diesel teve reajustes sucessivos na esteira da valorização do dólar e dos preços internacionais do petróleo, daí a pressão dos caminhoneiros. Além da benesse tributária, o episódio culminou na demissão do então presidente da Petrobrás Roberto Castello Branco, substituído por um militar, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.