SP terá flexibilização de medidas em junho
Governo ampliará horário e ocupação máxima de estabelecimentos. Plano de reabertura é alterado uma vez por mês
A gestão do governador João Doria (PSDB) alterou ao menos uma vez por mês, ao longo do último ano, os critérios estabelecidos no Plano São Paulo, planejamento implementado em maio de 2020 para regular as restrições de combate ao coronavírus no Estado. Embora parte das mudanças leve em consideração novas dinâmicas da pandemia, outra parte dessas alterações ocorreu no sentido de facilitar flexibilizações das medidas vigentes, movimento que é criticado por especialistas. A mais recente mudança ocorreu ontem.
Doria anunciou que ampliará o horário de funcionamento e a ocupação máxima de estabelecimentos comerciais a partir de 1.º de junho. A atual fase emergencial foi prorrogada até 31 de maio, mas a ocupação máxima permitida em igrejas, restaurantes, salões de beleza, academias de ginástica, espaços culturais e outros estabelecimentos comerciais e de serviços será flexibilizada e subirá de 30% para 40% a partir de segunda-feira. No mês seguinte, de 1.º a 15 de junho, o atendimento presencial nesses setores poderá ocorrer por uma hora a mais, até as 22 horas, e com ocupação máxima de 60%.
O governo Doria também anunciou a realização de eventos teste em ambientes controlados a partir de junho, medida que vem ocorrendo em outros países do mundo e com propostas variadas para analisar as chances de transmissão do vírus da covid-19. Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a “força-tarefa” terá testagem rápida por antígeno (com resultado em cerca de 15 minutos), controle de público e acompanhamento dos participantes nas semanas seguintes, a fim identificar possíveis contágios.
Mudanças. A reportagem do Estadão contou 15 alterações nas regras do plano desde o seu anúncio, em 27 de maio. As mudanças ocorreram em três frentes: critérios de análise da situação da pandemia foram alterados; as previsões de cada fase, com atividades e horários, também foram redefinidas em diferentes oportunidades; e novas fases ou medidas foram estabelecidas. Esse processo ocorreu sob a justificativa de “calibragem técnica”, visando a mais eficiência e adequação ao momento, nas palavras da gestão Doria.
Em 27 de julho e 9 de outubro, por exemplo, o governo promoveu mudanças que supostamente ajustavam critérios de análise para a situação de cada região. Na primeira data, o Estado permitiu que regiões com taxa de ocupação abaixo dos 75% nos leitos de UTI para covid-19 entrassem na fase verde, enquanto o índice previsto anteriormente era de menos de 60%. Na segunda data, a avaliação passou a ser feita com base em médias dos últimos 28 dias, o que ampliou o período anterior, que era de sete dias e permitia captar mais rapidamente novas variações da pandemia.
O que um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), da Universidade de São Paulo (USP), concluiu na oportunidade é que as recalibragens tinham facilitado a saída de regiões de fases mais restritivas. Ou seja, sem isso, elas teriam permanecido com a vigência de medidas consideradas mais duras. “Diria que a característica do plano é de um verniz de organização. Aparenta uma organização bem pensada e embasada, porém, foi sendo muito alterado. Existe uma fala eloquente de adesão à ciência e por outro lado isso não encontra respaldo nas ações”, diz a cientista política Carolina Requena, pesquisadora do CEM.