Fux: ‘STF não se amedrontará, qualquer que seja o preço’

Ministro faz um ‘balanço’ de seu primeiro ano na presidência do Supremo e afirma que trabalho na Corte é ‘desafiador’

Ao fazer um balanço do primeiro ano como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse ontem que o trabalho tem sido “desafiador” em razão da pandemia e do ambiente político. “Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas”, disse. Fux exerce a presidência do Supremo até setembro de 2022.

A primeira metade do biênio que delimita o mandato de Fux à frente do STF foi marcada pela intensificação dos ataques do presidente Jair Bolsonaro e apoiadores aos ministros da Corte, como Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Neste cenário, Fux atuou diversas vezes em conjunto com os outros Poderes para aplacar a crise política.

“Este Supremo Tribunal Federal se apresenta como exemplo vivo de que a democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”, comentou Fux.

Apesar dos acenos à conciliação, o presidente do Supremo também soube se impor quando os ataques do presidente romperam os limites retóricos e passaram a representar ameaças à segurança dos ministros. O momento mais tenso se deu em 7 de Setembro, quando Bolsonaro afirmou, em discurso na Avenida Paulista, que não iria cumprir decisões de Moraes, relator dos inquéritos que apuram divulgação de fake news e o financiamento de atos antidemocráticos.

Sem citar Bolsonaro, Fux disse ontem que o tribunal segue “estável, resiliente e coeso” e tem contribuído para a “estabilidade institucional”. “Assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais.” Em seu discurso, o ministro também garantiu que o tribunal continuará firme no propósito de “salvaguardar o regime democrático”. “Qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, disparou.

“Mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia, mesmo diante dos inúmeros desafios políticoinstitucionais enfrentados, nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste Tribunal”, disse.