Economia reduz previsão de déficit para contas públicas

O aumento da arrecadação levou o Ministério da Economia a projetar um rombo menor nas contas públicas em 2021. O déficit primário previsto é de R$ 139,435 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4.º bimestre, divulgado ontem pela pasta. Antes, a expectativa era de um resultado negativo de R$ 155,418 bilhões.

A meta fiscal para este ano permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões. No entanto, como despesas com o auxílio emergencial e com a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM, que prevê a possibilidade de redução temporária de salário e jornada e suspensão de contratos de trabalho) foram excluídas da meta, na prática esse valor é até mais significativo: um déficit de até R$ 331,577 bilhões.

O resultado primário é obtido a partir da diferença de receitas e despesas do governo. Segundo a pasta, a melhora no primário é “consequência principal” da melhora da arrecadação, na esteira do crescimento que se seguiu ao fim das medidas de isolamento social contra o avanço da covid-19. O governo projeta uma alta de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, após um tombo de 4,1% no ano passado.

Os dados do relatório mostram que a previsão de receita total subiu R$ 39,268 bilhões, para R$ 1,855 trilhão no ano. Já a receita líquida ficou R$ 31,493 bilhões maior, para R$ 1,507 trilhão.

As despesas primárias, por sua vez, subiram R$ 15,510 bilhões, para R$ 1,647 trilhão. Desse valor, R$ 10,388 bilhões vieram do aumento dos gastos obrigatórios (para R$ 1,522 trilhão) e R$ 5,122 bilhões da alta nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos (para R$ 124,468 bilhões).

O governo ainda registrou que as despesas sujeitas ao teto de gastos ficaram R$ 3,096 bilhões. A Economia estima que as despesas primárias encerrarão o ano em 19,0% do PIB, caindo a 17,5% do PIB em 2022 – o menor patamar em quase uma década.