PGR pede ao Supremo para apurar ataque de Jorge Kajuru a Gilmar
A Procuradoria-geral da República (PGR) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o senador Jorge Kajuru (Podemosgo) cometeu crime ao insinuar que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais.
O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, para quem as declarações são “graves” e podem ser enquadradas como “caluniosas”.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, escreve o vice-procurador no despacho.
O caso chegou à PGR ainda em agosto de 2020, a partir de uma representação do próprio
Gilmar Mendes. No STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator, mas, em razão do recesso judiciário, a ministra Rosa Weber, presidente em exercício do tribunal, poderá decidir sobre o pedido de investigação antes da volta do colegiado ao trabalho.
‘PATROCÍNIOS’. A declaração do senador foi dada em entrevista à rádio Jovem Pan, em agosto de 2020. Na ocasião, Kajuru deu a entender que Gilmar Mendes teria recebido “patrocínios” para dar “palestras jurídicas”, mas os valores seriam na verdade pela “venda de sentença”. O parlamentar também se refere ao ministro como alguém de “quinta categoria” e afirma que “não tem ninguém lá pior do que ele”.
Ao pedir autorização para começar as apurações, a PGR já sugere duas diligências iniciais: as tomadas de depoimentos do ministro Gilmar Mendes e do senador.
Em nota, a defesa de Kajuru afirma que o senador “entende que suas manifestações se deram sob o manto da imunidade parlamentar”. “Foram críticas e declarações fortes e contundentes, como aliás marcou a vida do senador. Porém, dentro dos limites da Constituição”, diz o texto. •
R.M.