Postagens desinformam com ‘mamata da Rouanet’
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm afirmado nas redes sociais que a “mamata da Rouanet” acabou para artistas críticos à gestão federal. O alvo mais recente foi a cantora Ivete Sangalo, acusada pelo presidente de “mamar nas tetas” da legislação de incentivo à cultura. Na realidade, os registros públicos disponíveis indicam que a artista foi beneficiada apenas indiretamente pelo mecanismo de incentivo fiscal.
A Madeirada Produções e Eventos conseguiu R$ 813 mil por meio da Rouanet para realizar seis shows de Ivete Sangalo em 2009. A Aláfia Produções e Eventos informou ter captado R$ 60 mil para um show no carnaval de Salvador em 2002. Um ano antes, obteve R$ 200 mil para um desfile de bloco na capital baiana.
Nos dados públicos da Rouanet não aparecem projetos propostos diretamente pela artista ou por empresas de que ela é sócia. Cachês em produções apoiadas pela lei de incentivo são limitados a R$ 45 mil, segundo instrução normativa publicada em 2019. Valores superiores podem ser admitidos “considerando as justificativas apresentadas pelo proponente e pela área técnica”.
A reportagem procurou a cantora Ivete Sangalo e a Secretaria de Cultura para entender se existem outros projetos relacionados à artista que não aparecem nas plataformas de transparência da Rouanet, mas não obteve resposta.
A artista virou alvo de bolsonaristas após um vídeo de um show em Natal viralizar. Na gravação, o público puxa um coro contra o presidente e a cantora incentiva.
INCENTIVO. A Lei Rouanet abrange vários mecanismos, mas o nome se popularizou para designar a modalidade de mecenato, na qual empresas ou pessoas físicas apoiam projetos culturais em troca de abatimento de imposto. É comum ver em postagens nas redes o entendimento errôneo de que o governo paga diretamente os artistas. Na realidade, é aprovado um teto de captação de recursos. O proponente pode arrecadar com apoiadores um valor menor do que o liberado, ou não captar nada.
Desde o início do governo Bolsonaro, foram aprovados 10.847 projetos culturais, que arrecadaram R$ 4,9 bilhões. Em 2021, o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Os maiores captadores foram a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, que obteve R$ 73 milhões para manutenção do Museu do Ipiranga, e o Instituto Cultural Inhotim, que levantou R$ 44,6 milhões. •