O Estado de S. Paulo

Barragens – o risco é muito maior

- SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS Antonio Penteado

OBrasil já viveu as dores dramáticas do rompimento de duas barragens em Minas Gerais, uma em Mariana e outra em Brumadinho. A destruição causada em ambos os casos foi gigantesca, sendo que, em Brumadinho, além dos danos materiais, o grande número de pessoas mortas, muito maior que o de Mariana, tornou o quadro ainda mais triste. E as duas barragens pertenciam a grandes mineradora­s, o que significa um mínimo de gerenciame­nto das unidades, justamente para evitar o seu rompimento e os prejuízos consequent­es.

As cenas recentemen­te mostradas pela televisão não deixam dúvidas, a possibilid­ade de outro acidente do mesmo naipe não é uma hipótese fora do radar. Tanto que vários municípios, principalm­ente em Minas Gerais, estão em estado de alerta, atentos a um eventual acidente causado pelo excesso de água que se acumula nos rios e represas da região, com potencial para romper as barragens atingidas pela sua força.

Mas não é só Minas Gerais que corre o risco de sofrer um acidente decorrente do rompimento de uma barragem. A Bahia, severament­e castigada pelas chuvas de verão, teve barragens de pequeno porte levadas pela enxurrada, agravando ainda mais o quadro de destruição que se abateu sobre o sul do Estado.

Praticamen­te todos os Estados brasileiro­s precisam ficar atentos, porque todos têm barragens, a maioria delas completame­nte fora do controle, para não dizer do conhecimen­to, das autoridade­s. São milhares de construçõe­s desse tipo espalhadas pelas mais variadas regiões, desde zonas praticamen­te desertas até as imediações de grandes cidades, como é caso da represa de Guarapiran­ga, na zona sul de São Paulo.

As mudanças climáticas estão aumentando a força das tempestade­s e a quantidade de chuva que cai a cada verão. O resultado é que as enxurradas formadas engrossam as águas de ribeirões, que se transforma­m em rios caudalosos, que desaguam em rios já normalment­e caudalosos, criando uma força irresistív­el, que varre o que está à sua frente e que tem potencial de sobra inclusive para romper barragens tecnicamen­te bem construída­s, mas que não foram planejadas para suportar a quantidade de água que as ataca.

A imensa maioria das barragens brasileira­s são barragens de pequeno porte, erguidas por produtores rurais, através do represamen­to com paredões de terra das águas de rios e ribeirões que cortam suas propriedad­es. Como são erguidas sem muitos estudos, são o grande risco para milhares de pessoas que vivem a jusante delas. O aumento rápido das águas dos ribeirões que as abastecem

Pequenas barragens não têm seguros para fazer frente ao prejuízo decorrente de uma ruptura

pode causar sua ruptura e o extravasam­ento do lago pelo vale abaixo, destruindo o que estiver no seu percurso, inclusive outras barragens, o que potenciali­zaria a capacidade de destruição.

Para finalizar, essas represas e seus proprietár­ios não têm seguros de responsabi­lidade civil para fazer frente a eventuais prejuízos decorrente­s da sua ruptura. Quer dizer, não basta a destruição causada, ainda por cima não há recursos para minimizar os prejuízos. •

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