Polônia tornará mais difícil divórcio com filhos menores

O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, anunciou ontem mudanças na lei do divórcio que devem prolongar e dificultar o processo, especialmente no caso de casais que tenham filhos menores de idade. Segundo o ministro, a medida pretende ajudar a proteger os filhos, assim como evitar processos que duram anos para determinar a pensão.

De acordo com a proposta de Ziobro, antes de aprovar o pedido de divórcio apresentado por um casal com filhos menores, o juiz deve propor que ambas as partes realizem reuniões de mediação durante vários meses, para “avaliar se há possibilidades de manutenção do casamento”. Se o magistrado julgar conveniente, ele pode rejeitar a solicitação.

O vice-ministro da Justiça, Marcin Romanowski, afirmou ontem a uma rádio local que 10% dos casais que pedem o divórcio desistem durante o processo. “Uma proporção que esperamos que cresça para 50% graças às reuniões de mediação”, disse.

PENSÃO. Além disso, o Ministério da Justiça pretende simplificar os procedimentos de concessão de pensão alimentícia a menores envolvidos em divórcios. Será necessário apenas apresentar a certidão de nascimento e preencher um formulário online para que, no prazo máximo de duas semanas a contar do divórcio, o pai comece a pagar a pensão.

Por outro lado, a lei prevê que os honorários para a instauração de um processo de divórcio judicial, de cerca de € 130, deixem de ser parcialmente reembolsáveis, como tem sido até agora, se ambos os cônjuges desistirem durante o processo.

Em novembro de 2020, Ziobro assegurou que “a obrigação do Estado é fortalecer os laços que unem as famílias, especialmente na instituição do casamento, principalmente aquelas com filhos”. O ministro da Justiça explicou que a reforma está agora em processo de consultas interministeriais e espera que a lei entre em vigor o mais breve possível. Em 2020, cerca de 51 mil casais se divorciaram na Polônia, 22% a menos que no ano anterior.

PRÓ-FAMÍLIA. Com um governo conservador, a Polônia tem implementado uma série de medidas em defesa da família tradicional. Algumas políticas têm colocado o país em choque com a União Europeia, em especial por possuir uma das legislações antiaborto mais restritivas da Europa. •

EFE