Governo forma grupo para avaliar concessão do Santos Dumont

O Ministério da Infraestrutura assinou ontem portaria que institui um grupo de trabalho temporário para avaliar a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ), cuja modelagem é alvo de disputa entre a pasta e autoridades do Rio de Janeiro. Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes indicados pelo Ministério da Infraestrutura e cinco indicados pelo governo do Estado.

A briga que provocou a abertura do grupo de trabalho surgiu com o temor de políticos do Rio de que a concessão do Santos Dumont, localizado na região central da capital fluminense, fragilize ainda mais a operação do Aeroporto do Galeão, localizado na Ilha do Governador (RJ). A Prefeitura do Rio, comandada por Eduardo

Paes (PSD), pedia que o Santos Dumont fosse concedido à iniciativa privada com restrições, para que o aeroporto só operasse voos diretos a terminais que estejam num raio de 500 km, liberando, como exceção, o aeroporto de Brasília.

EDITAL.

A ideia não teve o apoio da área técnica do Ministério da Infraestrutura, para a qual a solução seria rasa, e ainda atentaria contra o princípio de liberdade de escolha do consumidor. Ao fim, o edital da concessão – que integra a 7.ª rodada de concessões aeroportuárias – foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com ajustes pontuais para estancar, em certa medida, o crescimento do Santos Dumont nos primeiros anos de nova administração.

A solução, no entanto, não agradou às autoridades cariocas. O governador do Rio, Claudio Castro, chegou a divulgar uma nota em que ameaçava a judicialização do certame. •