O Estado de S. Paulo

Tenente foi condenado em 2021 por agressão e desacato

- RENATA OKUMURA

O tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo já tinha sido condenado por desacatar e agredir colegas de farda em 2017. Velozo se entregou à Corregedor­ia da PM no fim da tarde de anteontem, após ter a prisão decretada pela Justiça.

Em 27 outubro de 2017, o policial estava de folga em uma casa noturna na Lapa, zona oeste da cidade, comemorand­o o ingresso do primo na corporação. Na ocasião, enquanto voltava do banheiro, seu primo relatou ter sido agredido por sete indivíduos, sofrendo lesões corporais. O agente tentou defender o primo e também disse ter sido agredido.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h20. Velozo estava nervoso e exaltado, dificultan­do o trabalho dos militares que atendiam a ocorrência, segundo consta do acórdão do Tribunal de Justiça Militar, que julgou o caso. Além de desacato, também deu um soco no colega de farda.

“Oficial da corporação que, em trajes civis e momento de folga, acaba desferindo um soco no braço de policial militar que foi ao atendiment­o de uma confusão. Vídeo da agressão confirma a violência contra o inferior”, apontou o tribunal militar.

Velozo acabou sendo contido pelos seguranças da casa noturna, momento em que os policiais o desarmaram, pois trazia sua arma na cintura. Em 15 de setembro de 2020, o Conselho Especial de Justiça julgou improceden­te a denúncia contra o policial. Na ocasião, ele foi absolvido das acusações de agressão e de ofensa à integridad­e ou saúde de outrem, mas foi condenado a 6 meses de detenção pelo crime de desacato a militar.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão, visando à condenação do apelado às penas mínimas fixadas para os delitos.

Em 13 de maio de 2021, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça Militar em segunda instância a 9 meses de detenção pelos crimes de agressão a subordinad­o e desacato ao oficial, cumprida em regime aberto.

Nas redes sociais, antes de ter as contas fechadas, o policial citava ter graduação em Direito, com especializ­ação em Ciências Jurídicas, e formação em Educação Física. Também se apresentav­a como analista comportame­ntal. Costumava postar fotos com a farda, com armas, em iates e recebendo a faixa roxa de jiu-jítsu. A reportagem não localizou a defesa do policial. •

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