Congresso aprova pacote de Biden para combater mudanças climáticas

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem um pacote de US$ 370 bilhões, o maior investimento da história em programas climáticos – uma vitória para o presidente Joe Biden. A medida, que inclui mudanças tributárias e de saúde, ficou paralisada por desacordos dentro do Partido Democrata, mas foi aprovada a menos de três meses das eleições legislativas, em novembro.

Os democratas estavam prontos desde cedo para votar a medida na Câmara, onde eles têm maioria. Na votação de ontem, eles demonstraram a mesma unidade do domingo, no Senado, quando o pacote passou sem defecções e com o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris. Espera-se que Biden assine a medida nos próximos dias.

A legislação chamada de Lei de Redução da Inflação injeta mais de US$ 370 bilhões em programas climáticos e de energia destinados a ajudar o país a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em cerca de 40% abaixo dos níveis de 2005 até o final da década. O valor é saudado por especialistas como o maior investimento climático do Congresso de todos os tempos.

O projeto também estende por três anos os subsídios do programa de saúde federal, além de cumprir uma meta democrata de longa data de reduzir o custo dos medicamentos prescritos, permitindo que o Medicare negocie diretamente os preços e limitando o custo desembolsado anualmente.

MUDANÇA.

O pacote deve ser financiado em grande parte por aumentos de impostos, incluindo um novo imposto sobre recompras de ações de empresas e um imposto mínimo de 15% para grandes corporações. Análises iniciais da legislação descobriram que ela poderia reduzir o déficit americano em até US$ 300 bilhões ao longo de uma década.

O projeto fica muito aquém do Build Back Better Act, de US$ 2,2 trilhões, que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, conseguiu aprovar em novembro. Esse projeto incluía mudanças muito mais substanciais no código tributário, bem como bilhões de dólares para criar um programa federal de licença remunerada, fornecer apoio para a maioria das famílias com filhos e expandir moradia e educação pública.

O projeto morreu no Senado um mês depois, quando o senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, um democrata centrista, o rejeitou como exorbitante. O produto final, no entanto, é uma vitória significativa para os democratas, que buscam argumentos para convencer os eleitores antes das eleições. •

AP e NYT