Promotores divergem sobre apuração de falências milionárias

Dois promotores do Ministério Público de São Paulo apresentaram pareceres divergentes a respeito de uma possível abertura de investigação sobre uma relação suspeita do procurador de Justiça Eronides Santos com os sócios da consultoria Offshore Assets Research (OAR), que atuava em processos sob sua responsabilidade na Vara de Falências de São Paulo. A empresa teve a outorga de Santos para atuar em grandes processos de insolvência.

Em uma das ações nas quais a consultoria atuou, uma parte acusou, nos autos, o procurador de ter relação pessoal com os sócios da empresa. O MP chegou a dar parecer favorável a uma investigação e pediu duas vezes à Justiça para que o caso fosse enviado ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) e à Procuradoria-geral de Justiça (PGJSP), órgãos responsáveis por inquéritos criminais sobre procuradores. Com a troca de promotor do caso, o MP recuou.

O dono da OAR, Rodrigo Kaysserlian, é sócio do escritório de advocacia que defendeu o procurador em uma demanda judicial. Com um parecer favorável de Eronides, a OAR passou a prestar consultoria de recuperação de ativos no exterior nas massas falidas do Banco Santos e das Fazendas Reunidas Boi Gordo – cujas dívidas somadas chegaram a R$ 8,5 bilhões. Eronides deixou de atuar em falências.

Vaivém

MP-SP deu parecer favorável para investigar procurador paulista, mas recuou

O procurador afirmou que, à época em que a OAR foi avalizada no processo da Boi Gordo, “constatou-se que a empresa existia formalmente e seus profissionais possuíam experiência em rastreamento de ativos no exterior”. Kaysserlian afirma que entrou na OAR em 2008. “Nenhuma relação com o contrato firmado nos autos da falência da Boi Gordo”, disse. •