Juiz do trabalho é acusado de assédio sexual em fórum de SP
Três mulheres foram à organização Me Too Brasil para denunciar Marcos Scalercio por casos entre 2014 e 2020; defesa nega acusações
O juiz do trabalho de São Paulo Marcos Scalercio está sendo acusado por três mulheres de assédio sexual em episódios que teriam ocorrido entre 2014 e 2020. Ele é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região e professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos. A defesa nega as acusações. As denúncias foram divulgadas pelo portal G1 e confirmadas pelo Estadão.
Três vítimas – uma servidora, uma estagiária à época e hoje advogada e uma aluna no cursinho – fizeram denúncias ao Me Too Brasil, organização que oferece assistência jurídica a vítimas de violência sexual de forma gratuita. As servidoras alegam que o juiz teria tentado beijá-las à força dentro do gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, zona oeste. No caso da estudante, o assédio teria ocorrido da mesma forma em um café.
De acordo com a advogada Luanda Pires, diretora de Políticas Públicas do Me Too Brasil, que acompanha as vítimas há dois anos, elas não autorizaram a apresentação pública dos detalhes dos fatos, pois temem prejuízos à carreira. Em parceria com o projeto Justiceiras e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público, a entidade encaminhou as denúncias ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, por sua vez, acionou os órgãos responsáveis: o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior do Trabalho.
No fim do ano passado, o TRT da 2.ª Região decidiu arquivar o caso por falta de provas. “Assim como ocorre com qualquer reclamação disciplinar, o caso foi recebido e apurado pela Corregedoria Regional do TRT-2. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno. Durante a instrução, as partes envolvidas foram ouvidas e toda assistência a elas foi prestada”, informou o órgão em nota.
Como parte do trâmite, o arquivamento está sendo analisado pelo CNJ para homologação. Não se trata de uma nova investigação. Em termos técnicos, a entidade realizou uma apuração preliminar, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar.
MAIS RELATOS. Desde a divulgação do caso, a ONG afirma que recebeu mais 29 novas denúncias de assédios que teriam sido cometidos pelo magistrado. Entre as denunciantes estão advogadas, estagiárias, juízes, bacharéis e servidoras do TRT, alunas do cursinho preparatório e também participantes de palestras proferidas pelo magistrado em faculdades. “O fato de que nem todas as mulheres assediadas terem denunciado formalmente o caso demonstra a dificuldade que as vítimas têm para buscar justiça”, diz Luanda . Numa troca de mensagens a que o Estadão teve acesso, duas alunas fazem referência a assédio. “Há alguns, eu fiz uma exposed de um professor, juiz do trabalho, que assediava as alunas do curso Damasio e recebi diversos directs de seguidoras relatando que também sofreram assédio dele. Hoje, fui procurada por mais uma vítima e, ao vasculhar minhas postagens antigas, descobri que ficam salvas apenas as postagens de um ano pra cá. Vocês que me contactaram podiam me chamar novamente?”
Na resposta, uma diz “É o Scalércio?. Tenho quase certeza que sim (…)”. “Ela acabou caindo no papinho furado dele. Quando não quis mais, ele passou a tratá-la mal em aula e ignorar suas perguntas. Ninguém denuncia porque tem medo, infelizmente. Pelo menos é o caso dela. No fim, você não tem provas e nada.” •
Falta de provas No fim do ano passado, o TRT da 2ª Região decidiu arquivar o caso por falta de provas