‘Tarifa Zero é uma questão social e de geração de renda’

Saiba como a cidade tem inovado para transformar seu sistema de mobilidade urbana Em sua segunda gestão, prefeito de Vargem Grande Paulista conta como a gratuidade fortalece a economia da cidade

“Com a Tarifa Zero as pessoas circulam mais, gastam mais e geram renda por meio do pagamento dos impostos”

Em 2019, o município de Vargem Grande Paulista foi o primeiro da região metropolitana de São Paulo a oferecer transporte gratuito. Desde então, o sistema se fortaleceu e serve de inspiração para outras cidades. Confira, a seguir, detalhes na entrevista com Josué Ramos, prefeito da cidade.

Por que o Tarifa Zero é importante?

Antes da pandemia, os especialistas já diziam que o sistema tradicional de concessão estava fadado a colapsar em dez anos. Acredito que, depois dela, esse prazo se reduziu pela metade. Esses contratos, de dez anos ou mais, são muito longos, não há como prever o que vai acontecer e o quanto vai entrar na catraca. Como essas empresas estão sempre no vermelho, a conta não fecha e, no geral, as prefeituras cobrem a diferença, mais de 70% do custo operacional. A catraca é um mero complemento.

Essa tarifa vem com diversos custos adicionais — o lucro da empresa, o salário do cobrador ou o custo do sistema de cobrança e a administração para fazer essa conferência. Com a Tarifa Zero, já reduzimos, no mínimo, 20% do custo operacional dessa frota. O valor também pesa — e muito — no bolso da população. Ainda mais para um sistema de transporte que não é eficiente, com ônibus de má qualidade. E quem pode pagar acaba buscando alternativas de locomoção. Então, as pessoas deixam de utilizar o serviço público, que ainda precisa ser reajustado anualmente por pressão das empresas.

Como a gratuidade é viabilizada, na prática? Estabelecendo prioridades, nós destinamos, em média, 4% do orçamento para a Tarifa Zero. Com recursos próprios, desde 2019, a prefeitura passou a arcar com a locação dos ônibus, pagos por quilômetro rodado. O valor já inclui manutenção, motorista e combustível. Uma comissão controla e faz a gestão das linhas, remanejando conforme o número de passageiros. Algo impensável no sistema tradicional de contrato com concessionárias.

De onde vêm os recursos? Em vez de o empregador fornecer o vale-transporte, primeiro pensamos em uma taxa de transporte público baseada no número de pessoas com carteira assinada (12 mil), alteramos o código tributário e criamos o Fundo Municipal de Transporte Público como uma das receitas para esse custeio. E mais 30% das multas de trânsito, além de emendas parlamentares. Após a pandemia, foi colocado no orçamento como uma ação de governo e do Fundo Municipal de Transporte, mantido com fontes de receitas de publicidade nos ônibus, locação de lojas, de terminais e emendas parlamentares com algum investimento.

O que a cidade ganha?

O valor da passagem chega a representar mais de 20% do salário. Para as empresas, o vale varia de 8% a 10% da folha de pagamento. Com a gratuidade, as pessoas circulam mais, gastam no comércio, não faltam em consultas e geram recursos pelos impostos. Antes, transportávamos 36 mil pessoas/mês, agora são 130 mil e chegaremos a 150 mil/mês com a renovação e ampliação da frota (de 7 para 14), das linhas (4 para 7) e de horário, funcionando até 23h. •

P.R.

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Para saber mais sobre o tema e ler a entrevista na íntegra, acesse: mobilidade.estadao.com.br/ patrocinado/planeta-eletrico