Negociações do Planalto revelam fragilidade

Asessão do Congresso convocada ontem para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas por deputados e senadores mostrou que o governo ainda está desarticulado na política. Embora o Palácio do Planalto

tenha conseguido adiar a votação do veto do presidente Lula ao projeto de lei que proíbe a saída temporária de presos e também ao cronograma definido pelo Legislativo para pagamento de emendas parlamentares, ficou evidente a fragilidade das negociações ali entabuladas.

Diante da falta de votos para impedir que a oposição, com apoio de alguns deputados do Centrão, desse uma rasteira no Planalto, a estratégia foi apelar pelo adiamento, na tentativa de haver um acordo mais adiante.

“Quem joga pelo empate também ganha. Às vezes, o empate dá vitória”, disse ao Estadão o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso.

Na avaliação de ministros ouvidos pelo Estadão, o modelo aprovado pelo Congresso é uma “camisa de força”.

Antes das 15h, líderes do governo anunciaram haver um acerto com a oposição para que, no lugar de um cronograma fixo de pagamento de emendas, o Executivo liberasse 55% das chamadas transferências especiais, ou Pix, até 30 de junho. Na prática, esses recursos caem diretamente no caixa das prefeituras e dos governos estaduais antes de qualquer licitação. A data de 30 de junho é o prazo-limite por causa das eleições municipais marcadas para outubro.

“Esse é um ano atípico e todo mundo tem compromissos a cumprir”, disse o senador Davi Alcolumbre (União BrasilAP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em troca da manutenção do veto ao calendário fixo de liberação das emendas, o Planalto também propôs o pagamento de emendas individuais destinadas à saúde. Mas não há garantia de acordo.

“O que acontece nessa Casa é igual a uma música dos anos 80: ‘Tudo muda numa noite’”, resumiu Randolfe.

“O problema é que, por trás disso tudo, existe um clima de insegurança política. Muitos vetos do presidente são derrubados porque não se confia no governo”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da LDO.

Insegurança Oposição sustenta que desconfiança no governo levou a derrubada de vetos do presidente