4 perguntas para...

• Como o sr. caracteriza o Brasil na tributação sobre os salários?

Somos campeões de oneração sobre a folha. A contribuição patronal de 20% para a Previdência faz com que a carga tributária sobre a folha se aproxime de 55% a 60%, a depender de alguns itens. Se pegar os países da OCDE, a média é 34,6% (incluindo Imposto de Renda, impostos pagos pelas empresas e pelos empregados). Aqui no Brasil, temos 13.º salário, que não é tributo, não é contribuição social, mas é encargo sobre a folha. A maioria dos países não pratica isso. Nós temos algumas empresas que são obrigadas a fazer seguro de trabalho, isso dá mais 3%, algumas que são obrigadas a fazer seguro de acidentes de trabalho, mais 3%. Temos contribuições para o Sistema S, salário-educação. Se considerar tudo isso, chegamos a uma tributação de 55% a 60%.

• Qual é o efeito disso para a empregabilidade e a produtividade?

Esse é um dos três vetores do custo Brasil. O primeiro é a infraestrutura inadequada. O segundo eixo é a burocracia. E o terceiro eixo é a oneração da folha. Produzir e empregar no Brasil é caro, e não deveria ser. A gente deveria ter uma oneração sobre o consumo e a renda, não sobre produção e geração de emprego. Algumas pessoas vão dizer que na Alemanha os encargos são de quase 50%. Na França, a mesma coisa, mas nesses países temos a questão populacional, uma população envelhecendo e vivendo muito, é um drama previdenciário que existe lá. No caso do Brasil, não temos população que vive tanto e nem tão idosa, e ainda assim o País onera muito a folha. No Chile, a contribuição sobre a folha é de 7%. No México, que é bem comparável, é da ordem de 20%. Na Índia, não chega a 4%.

• Qual é o risco da reoneração da folha salarial?

O grande risco, quando se onera demais a folha, é precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil. É sonegar, não registrando em carteira, e não tendo como fazer todos esses recolhimentos. Se disser que no Brasil a informalidade e a sonegação não são uma ameaça, você está vivendo em outro planeta. A reoneração pode pressionar algumas empresas a ter conduta de fugir dessa oneração por meio da informalidade. No mundo inteiro, uma carga tributária excessiva induz à sonegação.

• E qual a receita para elevar a produtividade?

Passa pela educação da mão de obra, nossos baixíssimos índices de educação batem aqui. Temos índices vergonhosos que resultam em analfabetismo funcional, não tem como um trabalhador operar uma máquina nem de comando numérico, que é do século passado. Também é preciso reduzir o déficit de infraestrutura no Brasil e reduzir a burocracia. •