luciano zucco
criança, o nosso bem maior
o desaparecimento de uma criança provoca um luto na mãe que nunca acaba. A tragédia gera suicídios, separações e sofrimento, impossível de mensurar, para toda a família”. A frase foi proferida pela ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, na solenidade de outorga da Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por nossa iniciativa.
Durante um dia inteiro, ela conheceu detalhes do nosso projeto – transformado em lei – que previne e coíbe o desaparecimento de crianças e adolescentes, com base na criação de um banco de dados e imagens centralizado no Instituto-geral de Perícias (IGP). Damares confirmou que a iniciativa será transformada em política nacional – e parabenizou o Rio Grande do Sul por ser o primeiro Estado a enfrentar concretamente este flagelo.
As estatísticas sobre o tema são devastadoras. A cada ano, desaparecem, no Brasil, 42 mil menores, dos quais entre 9 mil e 11 mil jamais são encontrados, infligindo sofrimento gigantesco a milhares de famílias. O sumiço pode ocorrer em apenas seis segundos, suficientes para os pais procurarem um produto no supermercado ou se distraírem no shopping.
Os menores sequestrados são empregados para o cometimento de crimes hediondos, como tráfico de drogas, produção de pornografia (fotos, vídeos e programas sexuais), tráfico de órgãos e adoções internacionais ilegais, ilícitos que movimentam bilhões mundo afora.
O uso de imagens de câmeras de videomonitoramento é uma eficiente ferramenta contra estes crimes, como foi comprovado recentemente, quando agentes de segurança analisaram vídeos, o que permitiu o resgate da médica levada ao Paraná. Nosso projeto/lei prevê o emprego de um software para cruzar fotos usadas no Registro Geral (RG) com os dados pessoais. A partir do registro da ocorrência, será possível disparar um alerta de mobilização para recuperar o menor.
Aproximadamente 15 crianças e adolescentes desaparecem, todos os dias, no Rio Grande do Sul. De 2015 a 2018, estima-se 12 mil ocorrências no Estado. A adesão do Ministério Público, mediante o Conselho Nacional dos Procuradores-gerais (CNPG), é mais um elo para a capilarização nacional no combate a esse flagelo social. Somente com a parceria de toda sociedade é possível acabar com o sofrimento que castiga milhões de famílias por toda a vida.