daniel santoro

governança do terceiro setor além do “compliance”

EMuma época em que o ESG [Enviromental, Social and Governance] está em voga no mercado, o terceiro setor emerge como um importante agente integrador entre a atividade econômica das empresas e as questões de sustentabilidades ambiental e social, além da aplicação de princípios e mecanismos de uma boa governança.

Vale lembrar que o terceiro setor é formado por uma gama de organizações de origem privada, as quais têm foco no interesse público e são amplamente regulamentadas, devendo atingir um nível de compliance bastante elevado – ainda mais ao considerarmos que elas dispõem de escassos recursos. Com o objetivo de alcançar padrões de transparência nas operações de captação e aplicação de recursos aceitos pelo mercado, o terceiro setor vem desenvolvendo a sua governança. Afinal, é fundamental, para a sobrevivência dessas organizações, que elas tenham as contas transparentes e consigam firmar contratos e parcerias, bem como estimular o recebimento de doações.

Em razão desta demanda pelo aprimoramento da governança, é comum termos na formação dos conselhos destas entidades muitos profissionais oriundos de áreas técnicas, como controladoria, finanças e operadores do Direito. A área de compliance é um tema árido para qualquer organização, ainda mais para aquelas que não estejam imersas em uma cultura empresarial ou que não façam parte da administração pública, na qual a burocracia, em menor ou maior intensidade, é cotidiana.

Por outro lado, qualquer que seja o foco da organização (saúde, assistência social, sustentabilidade ambiental, direitos humanos), é natural que haja, na operação, pessoas vinculadas ao seu propósito. Pessoas e profissionais com vocação de servir ao próximo, desprendidos das demandas legais e burocráticas que o contexto exige.

Provavelmente, um dos principais desafios que a governança no terceiro setor enfrenta é conseguir equilibrar, na formação de seus conselhos de administração, os dois perfis de conselheiros necessários para dar sustentação às decisões que precisam ser tomadas, levando em conta o contexto de compliance exigido na atualidade. Deve-se aplicar os princípios da boa governança, sem perder de vista a causa, a missão e, principalmente, o beneficiário final – razão pela qual toda e qualquer organização existe.