O presidencialismo norte-americano pós-pleito

Arecente (e conflagrada) eleição norte-americana confirmou a lição de que o presidencialismo mantém intocáveis seus pilares conforme pactuado pelos constituintes que redigiram a Carta da Filadélfia. Consequência da Guerra de Independência, o documento transformou a então confederação em uma federação e, com isso, consagrou a primeira democracia republicana da era moderna. Da posse de George Washington, em 1789, a de Joe Biden, em 2021, todos os 46 presidentes norte-americanos acumularam as chefias de governo e Estado sob a mesma Constituição. O seu texto, embora longevo, continua simples e vigoroso em mais de dois séculos de vigência: “O Poder Executivo será investido em um Presidente dos Estados Unidos da América. Seu mandato será de quatro anos, e, juntamente com o Vicepresidente, escolhido para igual período”.

Descontados aqueles que faleceram no cargo (William Harrison, Zachary Taylor, Warren Harding e Franklin Delano Roosevelt), os quatro assassinados (Abraham Lincoln, James Garfield, William Mckinley e John Kennedy) e Richard Nixon, o único a renunciar, os demais ocupantes do Salão Oval exerceram seus mandatos na plenitude.

Relativamente ao protagonismo da ação governamental, é importante assinalar que, na nação estadunidense, o presidente não dispõe de poderes legislativos, os quais são “confiados a um Congresso dos Estados Unidos, composto de um Senado e de uma Câmara de Representantes”. Para empreender o prometido na campanha eleitoral e administrar o país, o titular do Executivo depende das casas parlamentares para materializar suas intenções. Uma das exceções está no poder de veto.

Isso tudo somado confirma a máxima de que a perenidade ianque, marcada pela polarização republicana/democrata, embora desperte alguns resmungos, leva os estudiosos e políticos a concordarem que o sistema presidencial nunca foi aplicado satisfatoriamente fora dos EUA. Isso se deve, muito provavelmente, porque o mesmo materializou um acordo ajustado entre republicanos e federalistas por um governo central estável e funcional, garantidor de viva autonomia e largas competências às unidades, hoje em número de 50. Estados maiores e menores, para evitar fragmentação e fragilidades, preservar a ordem interna e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança externa, formaram a União. O presidencialismo norte-americano, que é fruto desse compromisso sacramentado em 1787, independentemente das rusgas pós-pleito 2020, segue inabalável.