2021, uma convergência promissora
AS eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado representam uma janela de oportunidades para o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, ambos agora no comando do Parlamento, podem ser os condutores das reformas estruturais que tirarão o Brasil da paralisia.
O fato que aponta para uma agenda virtuosa é a confluência de interesses. Boa parte do Congresso e da sociedade organizada sabem que é hora de aprovar os projetos que irão modernizar o Estado brasileiro, transformando a riqueza de nosso povo e de nossa terra em progresso econômico e social.
ALIANÇA SAUDÁVEL
A ausência de maioria sólida no Parlamento torna a governabilidade tarefa muitas vezes impraticável. Sobretudo nos tempos difíceis que atravessamos, a exigir reformas profundas, que alteram a Constituição.
Basta observar o período de redemocratização. Embora não tenhamos experimentado nenhum momento tranquilo, os anos de turbulência extrema ocorreram justamente quando não havia um entendimento mínimo entre o presidente da República e os titulares do Congresso – ou, pior, o clima era de hostilidade.
Foram os casos dramáticos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Mais do que o trauma do impeachment, seus mandatos foram marcados pela estagnação e depressão econômicas.
Itamar Franco e Michel Temer, vice-presidentes que completaram os mandatos dos titulares depostos, ao contrário, legaram mudanças duradouras. Caso do Plano Real e do Teto de Gastos. Ambos souberam compor uma maioria partidária e garantir estabilidade política.
Mais bem-sucedidos, porém, foram Fernando Henrique Cardoso e Lula. A primeira virtude, considerando que vivemos em um país onde a instabilidade institucional é regra, foi a de que ambos completaram oito anos de mandato.
Mais do que isso, contudo, permitiram que o Brasil avançasse dentro das regras democráticas.
Agora, uma janela de oportunidades se abre para o Brasil com a harmonia entre o chefe do Poder Executivo e os novos presidentes do Parlamento. Primeiro, porque ambos afastam a possibilidade do impeachment inconsequente e paralisante.
FHC legou um significativo programa de privatizações (Vale, Telebrás) e reformas fiscais (LRF, finanças dos Estados). Lula aprovou reformas macroeconômicas, manteve a inflação em patamares baixos (para o Brasil da época), zerou a dívida externa e consolidou o Bolsa Família.
Nos 16 anos de mandato, FHC e Lula contaram, na maior parte do tempo, com alianças sólidas no Congresso. Fernando Henrique governou ao lado dos deputados Luís Eduardo Magalhães, Michel Temer e Aécio Neves.
Lula manteve boa convivência com João Paulo Cunha, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia e Michel Temer. Itamar Franco teve ao seu lado Ibsen Pinheiro e Inocêncio de Oliveira, enquanto Michel Temer estabeleceu parceria com Rodrigo Maia. Naqueles períodos, os presidentes do Senado igualmente mantiveram convergência com o Executivo.
A JANELA SE ABRIU
Estabilidade política não é uma invenção dos trópicos. Na Itália e em Israel, países onde vigora o parlamentarismo, os gabinetes têm se dissolvido sucessivas vezes nos últimos anos em decorrência da perda de maioria parlamentar. Nos EUA presidencialista, dificilmente o governante avança na economia sem o apoio parlamentar maciço.
Agora, uma janela de oportunidades se abre para o Brasil com a harmonia entre o chefe do Poder Executivo e os novos presidentes do Parlamento. Primeiro, porque ambos afastam a possibilidade do impeachment inconsequente e paralisante.
Mais importante, no entanto, será a votação dos projetos cruciais para tirar a nação do crescimento zero, da miséria, do desemprego. Afinal – é preciso desmistificar -, as reformas estruturantes não são maldades, mas ajustes indispensáveis para deixarmos o passado de atraso e ingressarmos no futuro da prosperidade.
Entre outras qualidades, as reformas são essenciais para colocar o gasto público em uma trajetória responsável e reverter o déficit da União (reforma administrativa e PEC Emergencial), melhorar a gestão dos orçamentos e abrir espaço para gastar com os mais necessitados (PEC do Pacto Federativo), simplificar o sistema tributário (reforma tributária), reduzir dívidas e concentrar o papel do governo no que é essencial (privatizações).
Mas, primeiro, é preciso ter foco e definir prioridades. Essa tarefa é indelegável, cabe ao Governo liderá-la. A escolha correta vai ajudar na retomada da confiança e do investimento, destravar o crescimento e gerar emprego e renda. Ao Judiciário basta não atrapalhar, como quando defende interesses corporativos de estamentos privilegiados.
O CAMINHO ESTÁ PAVIMENTADO
O tempo é curto. Em 2022, o Brasil será confrontado com uma agitada eleição presidencial.
O Governo Bolsonaro teve um começo difícil, marcado por conflitos entre o Executivo e o Legislativo. Ainda assim, no primeiro ano, foi possível aprovar a também essencial reforma da previdência.
No segundo ano, açoitado pela pandemia do novo coronavírus, foram tomadas medidas indispensáveis ao enfrentamento da crise sanitária. Porém, como legado deletério, a economia ficou ainda mais fragilizada. Além do desemprego e da quebradeira empresarial, o déficit do governo central passou de R$ 95,1 bilhões, em 2019, para R$ 743,1 bilhões, em 2020 – e com isso a dívida pública saltou de 74,3% do PIB, em 2019, para 89,3%, em 2020. E subindo.
Agora, em 2021, é imperativo definir prioridades e debruçar-se sobre as pautas mais urgentes e viáveis politicamente. Tarefa primeira do presidente, com o indispensável aval do Parlamento.
A janela se abriu. Sabemos que em breve estará fechada novamente. Ao Governo Bolsonaro resta cumprir parte do que prometeu e deixar um legado para o Brasil.