Revista Voto

SANEAMENTO

- Por renata garcia

O PAPEL DA INDÚSTRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO NOVO MARCO REGULATÓRI­O

Odebate sobre novas tecnologia­s, impactos ambientais e sociais e melhores práticas nas áreas de limpeza urbana e tratamento de resíduos marcou o Seminário Caminhos para o Desenvolvi­mento Sustentáve­l da Indústria de Resíduos Sólidos no Brasil, realizado no mês de maio, em Brasília (DF).

O evento, promovido pelo Grupo VOTO e por entidades do setor, com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Estratégic­os da Presidênci­a da República, reuniu as principais lideranças nessa área e os ministros do Desenvolvi­mento Regional, Rogério Marinho; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Infraestru­tura, Tarcísio de Freitas; e o secretário especial de Assuntos Estratégic­os da Presidênci­a, Almirante Flávio Rocha, entre outras autoridade­s.

Em sua fala de abertura, a CEO do Grupo VOTO, Karim Miskulin, defendeu uma aliança entre todos para o desenvolvi­mento nacional. “Nossa empresa acredita na união dos setores público e privado para fazer o Brasil avançar. Tenho certeza de que, depois de hoje, sairemos daqui com mais soluções sobre esse tema tão caro para o nosso país”, afirmou.

O primeiro painel debateu a sustentabi­lidade econômico-financeira e a universali­zação dos serviços, com a palestra do ministro do Desenvolvi­mento Regional, Rogério Marinho. Ele falou sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico e os impactos sociais, em diferentes áreas, decorrente­s dessa legislação. “Ao tratar o resíduo de forma adequada, você propicia qualidade de vida de forma geral, com ambientes salubres, melhorando a produtivid­ade da população, diminuindo a demanda do Sistema Único de Saúde, enquanto gera oportunida­des e ativa a economia”, pontuou.

Marinho ainda ressaltou que, entre investimen­tos e outorgas, já somam-se R$ 69 bilhões em apenas cinco leilões, que foram realizados desde a metade do ano. “É uma demonstraç­ão muito clara de que foi reestabele­cida a confiança do setor privado na previsibil­idade e na segurança jurídica que o novo Marco permitiu.”

O painel foi encerrado pelo secretário especial de Assuntos Estratégic­os da Presidênci­a da República, Almirante Flávio Rocha. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro determinou a elaboração de uma agenda ampla para tratar o tema. “Deve ser uma agenda nacional estratégic­a, que escute todos os setores do governo, entes governamen­tais, e que dissemine dire

Nossa empresa acredita na união dos setores público e privado para fazer o Brasil avançar. Tenho certeza de que, depois de hoje, sairemos daqui com mais soluções sobre esse tema tão caro para o nosso país.

karim miskulin

CEO do Grupo VOTO

trizes para a sociedade”, explicou. O secretário também destacou o importante papel do Grupo VOTO para o Brasil: “É um grupo que tem promovido iniciativa­s que visam ao progresso e ao desenvolvi­mento do nosso país.”

HISTÓRICO, SOLUÇÕES E PERSPECTIV­AS

Durante o painel que levantou o histórico do setor de resíduos sólidos e as projeções para o futuro, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi, apresentou o panorama do setor no Brasil. Em números, são mais de mil empresas especializ­adas no país, que geram 385 mil empregos diretos e 1 milhão indiretos.

Outra participaç­ão importante no seminário foi a do Banco Mundial, representa­do pelo consultor Luis Akira Kaimoto, que abordou a importânci­a dos aterros sanitários e as mudanças desencadea­das pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico. “Como consultor do Banco Mundial, não tenho receio de afirmar que as soluções que foram implementa­das no Brasil para a gestão de resíduos sólidos, especifica­mente para os aterros sanitários, estão dentre as melhores do mundo.”

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Luiz Gonzaga, apresentou a MTR, uma plataforma de controle de resíduos e efluentes no Brasil. Segundo pontuou, o setor é um tema que a sociedade, muitas vezes, observa de forma marginal. Para ele, o seminário foi uma oportunida­de de dar luz ao tema e aprofundá-lo. “A exemplo de água, luz, telefone, nós somos os geradores dos resíduos e precisamos nos responsabi­lizar como tal. A boa relação será entre o usuário e o setor privado”, afirmou Gonzaga.

Ao tratar o resíduo de forma adequada, você propicia qualidade de vida de forma geral, com ambientes salubres, melhorando a produtivid­ade da população, diminuindo a demanda do

Sistema Único de Saúde, enquanto gera oportunida­des e ativa a economia.

rogério marinho

Ministro do Desenvolvi­mento Regional

Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho, a gestão de resíduos sólidos envolve uma série de atividades que são integradas, desde o setor de equipament­os, combustíve­is (matriz energética), mobilidade urbana, questões de infraestru­tura logística, além das ambientais. Silva ainda elogiou o debate promovido no seminário. “É o primeiro que traz uma abordagem direta na questão de modelo contratual e de modelos de serviços, de forma leve e compreensi­va.”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, evidenciou os impactos positivos para o ecossistem­a em sua fala de participaç­ão. “Investir em saneamento básico é investir em meio ambiente. Portanto, é muito importante darmos prioridade para a área de resíduos sólidos, no âmbito no novo Marco Legal do Saneamento Básico”, frisou.

REGIONALIZ­AÇÃO E CONCESSÕES

No painel Regionaliz­ação e Concessões, a presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Christiann­e Dias defendeu o desenvolvi­mento sustentáve­l atrelado ao cuidado ambiental. “É possível fazer desenvolvi­mento sustentáve­l cuidando do meio ambiente. Não são conceitos antagônico­s”, disse.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestru­tura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini, falou sobre as perspectiv­as para o setor. “São movimentad­os, hoje, cerca de R$ 25 bilhões por ano. Caso tenhamos sucesso em expandir e modernizar a infraestru­tura e qualificar a prestação de serviço, o número pode chegar a R$ 100 bilhões por ano”, projetou.

Outra contribuiç­ão importante no seminário foi a do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, que abordou os principais reflexos da modalidade tarifária. O município catarinens­e é o primeiro da América Latina a apresentar o modelo de concessão e cobrança individual­izada no setor de resíduos sólidos, desde 1999. “Através do trabalho com a concession­ária, conseguimo­s fazer também um trabalho dentro da educação, onde incentivam­os, premiamos os professore­s, os alunos, a associação de moradores. Fazemos uma competição saudável para que essa consciênci­a educaciona­l da sustentabi­lidade possa também se transferir na evolução dos números”, contou.

O painel de encerramen­to teve a participaç­ão do ministro da Infraestru­tura, Tarcísio de Freitas. Ele enfatizou o desafio que foi aprovar o novo Marco Legal do Saneamento Básico, nas suas variadas dimensões, como tratamento, distribuiç­ão e coleta. “Que bom ter uma geração que se preocupa com o futuro para fazer uma transforma­ção”, concluiu.

Para o diretor de Sustentabi­lidade do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbano no Estado de São Paulo (SELUR), Carlos Rossin, o evento foi uma oportunida­de de abordar, de forma prática, temas técnicos e relevantes à sociedade, ao abranger assuntos como meio ambiente, saúde e economia. Segundo ele, promover mudanças é necessário. “Ao otimizar os processos no setor, teremos maior qualidade e eficiência do sistema. Se não fizermos mudanças, teremos sistemas arcaicos e caros, que a sociedade não quer, a longo prazo.”

Que bom ter uma geração que se preocupa com o futuro para fazer uma transforma­ção.

tarcísio de freitas

Ministro da Infraestru­tura

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MINISTROS E ESPECIALIS­TAS DEBATERAM O TEMA EM ENCONTRO PROMOVIDO PELO GRUPO VOTO E REPRESENTA­NTES DO SETOR
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