SANEAMENTO
O PAPEL DA INDÚSTRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO
Odebate sobre novas tecnologias, impactos ambientais e sociais e melhores práticas nas áreas de limpeza urbana e tratamento de resíduos marcou o Seminário Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Indústria de Resíduos Sólidos no Brasil, realizado no mês de maio, em Brasília (DF).
O evento, promovido pelo Grupo VOTO e por entidades do setor, com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, reuniu as principais lideranças nessa área e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Almirante Flávio Rocha, entre outras autoridades.
Em sua fala de abertura, a CEO do Grupo VOTO, Karim Miskulin, defendeu uma aliança entre todos para o desenvolvimento nacional. “Nossa empresa acredita na união dos setores público e privado para fazer o Brasil avançar. Tenho certeza de que, depois de hoje, sairemos daqui com mais soluções sobre esse tema tão caro para o nosso país”, afirmou.
O primeiro painel debateu a sustentabilidade econômico-financeira e a universalização dos serviços, com a palestra do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele falou sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico e os impactos sociais, em diferentes áreas, decorrentes dessa legislação. “Ao tratar o resíduo de forma adequada, você propicia qualidade de vida de forma geral, com ambientes salubres, melhorando a produtividade da população, diminuindo a demanda do Sistema Único de Saúde, enquanto gera oportunidades e ativa a economia”, pontuou.
Marinho ainda ressaltou que, entre investimentos e outorgas, já somam-se R$ 69 bilhões em apenas cinco leilões, que foram realizados desde a metade do ano. “É uma demonstração muito clara de que foi reestabelecida a confiança do setor privado na previsibilidade e na segurança jurídica que o novo Marco permitiu.”
O painel foi encerrado pelo secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Almirante Flávio Rocha. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro determinou a elaboração de uma agenda ampla para tratar o tema. “Deve ser uma agenda nacional estratégica, que escute todos os setores do governo, entes governamentais, e que dissemine dire
Nossa empresa acredita na união dos setores público e privado para fazer o Brasil avançar. Tenho certeza de que, depois de hoje, sairemos daqui com mais soluções sobre esse tema tão caro para o nosso país.
karim miskulin
CEO do Grupo VOTO
trizes para a sociedade”, explicou. O secretário também destacou o importante papel do Grupo VOTO para o Brasil: “É um grupo que tem promovido iniciativas que visam ao progresso e ao desenvolvimento do nosso país.”
HISTÓRICO, SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS
Durante o painel que levantou o histórico do setor de resíduos sólidos e as projeções para o futuro, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi, apresentou o panorama do setor no Brasil. Em números, são mais de mil empresas especializadas no país, que geram 385 mil empregos diretos e 1 milhão indiretos.
Outra participação importante no seminário foi a do Banco Mundial, representado pelo consultor Luis Akira Kaimoto, que abordou a importância dos aterros sanitários e as mudanças desencadeadas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico. “Como consultor do Banco Mundial, não tenho receio de afirmar que as soluções que foram implementadas no Brasil para a gestão de resíduos sólidos, especificamente para os aterros sanitários, estão dentre as melhores do mundo.”
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE), Luiz Gonzaga, apresentou a MTR, uma plataforma de controle de resíduos e efluentes no Brasil. Segundo pontuou, o setor é um tema que a sociedade, muitas vezes, observa de forma marginal. Para ele, o seminário foi uma oportunidade de dar luz ao tema e aprofundá-lo. “A exemplo de água, luz, telefone, nós somos os geradores dos resíduos e precisamos nos responsabilizar como tal. A boa relação será entre o usuário e o setor privado”, afirmou Gonzaga.
Ao tratar o resíduo de forma adequada, você propicia qualidade de vida de forma geral, com ambientes salubres, melhorando a produtividade da população, diminuindo a demanda do
Sistema Único de Saúde, enquanto gera oportunidades e ativa a economia.
rogério marinho
Ministro do Desenvolvimento Regional
Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho, a gestão de resíduos sólidos envolve uma série de atividades que são integradas, desde o setor de equipamentos, combustíveis (matriz energética), mobilidade urbana, questões de infraestrutura logística, além das ambientais. Silva ainda elogiou o debate promovido no seminário. “É o primeiro que traz uma abordagem direta na questão de modelo contratual e de modelos de serviços, de forma leve e compreensiva.”
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, evidenciou os impactos positivos para o ecossistema em sua fala de participação. “Investir em saneamento básico é investir em meio ambiente. Portanto, é muito importante darmos prioridade para a área de resíduos sólidos, no âmbito no novo Marco Legal do Saneamento Básico”, frisou.
REGIONALIZAÇÃO E CONCESSÕES
No painel Regionalização e Concessões, a presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Christianne Dias defendeu o desenvolvimento sustentável atrelado ao cuidado ambiental. “É possível fazer desenvolvimento sustentável cuidando do meio ambiente. Não são conceitos antagônicos”, disse.
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini, falou sobre as perspectivas para o setor. “São movimentados, hoje, cerca de R$ 25 bilhões por ano. Caso tenhamos sucesso em expandir e modernizar a infraestrutura e qualificar a prestação de serviço, o número pode chegar a R$ 100 bilhões por ano”, projetou.
Outra contribuição importante no seminário foi a do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, que abordou os principais reflexos da modalidade tarifária. O município catarinense é o primeiro da América Latina a apresentar o modelo de concessão e cobrança individualizada no setor de resíduos sólidos, desde 1999. “Através do trabalho com a concessionária, conseguimos fazer também um trabalho dentro da educação, onde incentivamos, premiamos os professores, os alunos, a associação de moradores. Fazemos uma competição saudável para que essa consciência educacional da sustentabilidade possa também se transferir na evolução dos números”, contou.
O painel de encerramento teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele enfatizou o desafio que foi aprovar o novo Marco Legal do Saneamento Básico, nas suas variadas dimensões, como tratamento, distribuição e coleta. “Que bom ter uma geração que se preocupa com o futuro para fazer uma transformação”, concluiu.
Para o diretor de Sustentabilidade do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbano no Estado de São Paulo (SELUR), Carlos Rossin, o evento foi uma oportunidade de abordar, de forma prática, temas técnicos e relevantes à sociedade, ao abranger assuntos como meio ambiente, saúde e economia. Segundo ele, promover mudanças é necessário. “Ao otimizar os processos no setor, teremos maior qualidade e eficiência do sistema. Se não fizermos mudanças, teremos sistemas arcaicos e caros, que a sociedade não quer, a longo prazo.”
Que bom ter uma geração que se preocupa com o futuro para fazer uma transformação.
tarcísio de freitas
Ministro da Infraestrutura