Revista Voto

EDUARDO BOLSONARO

- eduardo bolsonaro Deputado federal por São Paulo

LEI PAULO GUSTAVO, O NOVO COVIDÃO DA CULTURA?

Nas últimas décadas, a esquerda aparelhou inúmeras áreas da sociedade. Uma das mais caras em seu projeto de poder é a cultural, utilizada como instrument­o de dominação.

Assim, projetos de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, se transforma­ram em máquinas de financiame­nto ideológico e com reflexo eleitoral. Desviando de seu propósito – fomentar o desenvolvi­mento de artistas sem estrutura –, sua finalidade foi usurpada para bancar produtos sem nenhum retorno para a sociedade.

Ao iniciar o ofício de Secretário da Cultura, Mario Frias recebeu mais de 15 mil projetos não auditados, um passivo de R$ 11 bilhões em dinheiro público (só na Lei Rouanet).

O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertara que, caso a Secretaria de Cultura (SECULT) seguisse aumentando seu passivo, os responsáve­is (Frias e André Porciuncul­a, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura) seriam punidos. O TCU também decidiu que só poderiam surgir novos projetos à medida em que os passados fossem auditados.

A capacidade de auditoria da SECULT, na Lei Rouanet, é de cerca de 1.500 projetos/ano, número bastante respeitáve­l. Mesmo assim, a esquerda reclama. Ficou mal-acostumada com os R$ 11 bilhões distribuíd­os sem controle.

Todos os que entraram na Justiça contra a SECULT perderam, justamente porque o órgão segue a lei e não se dobra às pressões de artistas e mídia, desejosos do retorno do dinheiro público fácil. Um exemplo: por 10 anos o Instituto Vladimir Herzog recebeu verba da Rouanet, mesmo exercendo produções jornalísti­cas, não necessaria­mente culturais.

Outro bom exemplo de legalidade na SECULT: a peça “Santo Inquérito”, que não cumpriu diligência­s e, como previsto em lei, acabou arquivada. A esquerda afirmou, então, que sofria censura (uma vez que a apresentaç­ão atacava o Regime Militar). Detalhe: a peça é de autoria do Instituto BR-116, patrocinad­o por Uol/folha e Pagseguro.

Não havendo crime, restou à imprensa mentir que Mario e André andam armados e intimidam servidores da SECULT, clara perseguiçã­o aos responsáve­is por acabar com a farra de dinheiro público.

Com base nisso, a Procurador­a Ana Carolina Roman abriu inquérito contra os secretário­s. O objetivo é claro: criar narrativas para justificar afastament­o de quem for entrave para que a esquerda volte a dominar a verba pública sem controle.

Cito também o PL 73/2021, apelidado de “Lei Paulo Gustavo”. Usando a memória do saudoso ator – comumente, a esquerda apela para o emocional por não ter argumentos racionais –, senadores

A capacidade de auditoria da SECULT, na Lei Rouanet, é de cerca de 1.500 projetos/ano, número bastante respeitáve­l. Mesmo assim, a esquerda reclama. Ficou mal-acostumada com os R$ 11 bilhões distribuíd­os sem controle.

do PT, o partido que aparelhou a Lei Rouanet para comprar parte da classe artística, querem que o governo federal repasse bilhões para que os governos estaduais supostamen­te invistam no setor cultural, sem nenhum controle e em plena pandemia. Será o COVIDÃO da cultura, que poderá, inclusive, manchar a imagem póstuma do ator.

Assim, estados certamente realizarão projetos como o “Criança Viada Show”, autorizado pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS), ou um dos 47 projetos LGBTQXYZ+ apoiados pela governador­a Fátima Bezerra (PT-RN).

Antes de criticar quem tenta consertar nosso país, não acredite na imprensa militante e busque se informar com fontes fidedignas. A cultura é importante, mas roubar dinheiro do povo para bancá-la é inadmissív­el.

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