Marcos Rodrigues reivindica revisão constitucional

Oempresário Marcos Rodrigues, potencial candidato à Presidência da República, reivindica uma revisão da Constituição no sentido de remover as barreiras que impedem o emigrante, com dupla nacionalidade, de concorrer às eleições presidenciais.

A Carta Magna impõe que só podem concorrer à chefia do Estado os cidadãos que não tenham outra nacionalidade que não a cabo-verdiana, o que para este cidadão, natural da ilha do Fogo e emigrante desde 1963, é uma norma que “não reflecte a realidade sociológica e identitária cabo-verdiana e mostra-se incoerente com outras práticas”.

Este “conhecedor” das comunidades emigradas em Angola, Portugal, Holanda e Estados Unidos da América, empresário do ramo das novas tecnologias e da imobiliária, defende a alteração do artigo 110º da Constituição da República, no sentido de dar oportunidade aos cabo-verdianos que se encontram na diáspora e que têm sido catalisadores para o desenvolvimento do país em todas as fases da sua história.

O referido artigo diz que “só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da Candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Marcos Rodrigues recorda que a diáspora, a chamada décima primeira ilha, “possui pessoas com as mais diversas profissões, é também chamada para contribuir para a dinamização da economia nacional com as remessas que envia aos familiares e deposita na sua conta privada, e para votar elegendo governo e presidentes, é privada de candidatar-se à Presidência da República”.

“Nos momentos da vitória e do sofrimento a décima primeira ilha está com Cabo Verde e nunca recusou dar o seu contributo, mas a Constituição da República nega à diáspora o direito principal, que é o direito de participar nas questões políticas nacionais”, realçou, evocando, uma vez mais, o artigo 110º da Constituição que “nega direitos ao emigrante”, apesar de reconhecer que os partidos políticos estão todos engajados para a questão da décima primeira ilha.

Contudo, este empresário diz acreditar na boa fé dos partidos políticos que, se assim quiserem, poderão levar uma proposta de revisão constitucional ao Parlamento, no sentido de se fazer as alterações necessárias, por forma a poderem contribuir para “dignidade” dos cabo-verdianos que estão na diáspora e que sempre colaboraram para o desenvolvimento do arquipélago económica e culturalmente.

Marcos Rodrigues, que admite a possibilidade de participar na corrida às eleições presidenciais do próximo mês de Outubro, reconhece que a Constituição da República, tal como está, não lhe faculta a possibilidade de participar nesse pleito eleitoral e nem consente que exerça o seu direito como a décima primeira ilha.

Porém, diz acreditar que, até a data das eleições presidenciais, estarão reunidas todas as condições para, caso houver vontade política, se levar ao parlamento o debate para a revisão da Constituição da República, mas concretamente do artigo 110º.