Quem vai salvar a OMC?
Num mundo cada vez mais protecionista, dominado pela guerra comercial entre os EUA e a China, a OMC perdeu fôlego e relevância. A nova diretora-geral, Ngozi Okonjo-Iweala, terá agora que convencer os membros mais poderosos de que vale a pena apoiar a entidade, retomando com isso a ideia de globalização em curso desde que o neoliberalismo passou a reinar a partir de 1989, com a queda do muro de Berlim.
Quando foi fundada, em 1995, como descendente direta do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), o clima em torno do comércio global era irreconhecível se comparado ao de hoje, 2021. Em nome da abertura do comércio livre os países lançaram-se à conquista de novos mercados, com realce para a China, que em pouco tempo se tornou numa das mais importantes potências mundiais, concorrendo com os EUA e a União Europeia.
Na época, havia, acima de tudo, um apetite considerável por acordos comerciais. Mas, nos últimos anos, com a ascensão sobretudo da China no mercado mundial, o quadro mudou drasticamente. Com os EUA à testa, os países tornaram-se, no geral, mais protecionistas, deixando de acreditar nas virtudes da globalização. A mentalidade pró-globalização que tornou a OMC possível está hoje em claro retrocesso em todo o mundo.
Sob a presidência de Donald Trump, os EUA adoptaram uma postura mais unilateral em questões de comércio global, tendo se engajado, por exemplo, numa guerra comercial com a China.
Mas as queixas americanas são anteriores à era Trump. Só o governo Barack Obama levou 16 casos contra a China à OMC, um deles na sua última semana na Casa Branca, relacionado à indústria de alumínio chinesa. A crítica americana de que a OMC é complacente com a China, onde a economia é fortemente controlada pelo Estado, é compartilhada pela União Europeia (UE) e pelo Japão.
A decisão do governo Trump de bloquear as nomeações para o tribunal de recurso da OMC – sua mais alta corte – suspendeu a capacidade de funcionamento do órgão. Todos os futuros casos, na prática, foram congelados, o que significa que a organização não tem actualmente o poder de fazer valer os seus tratados.
Muitos países-membros da OMC não concordam com as táticas dos EUA, mas fizeram da reforma da organização uma prioridade urgente para quem suceder a Azevedo.
O papel do director-geral
O diretor-geral da OMC não faz política comercial global. O seu papel é semelhante ao de um CEO: ele comanda o comité de negociações comerciais e pode intervir em disputas, nomeando peritos para julgar os painéis quando os membros discordam.
Segundo os analistas, encarar a questão do protecionismo, política esta reforçada durante a pandemia da covid-19, vai exigir um líder especialmente forte.
Mas, sem dúvida, a tarefa ainda mais difícil que Ngozi Okonjo-Iweala vai ter pela frente será restaurar a credibilidade da OMC como uma organização internacional relevante. E, aqui, neste particular, os mais cépticos não acreditam que o quadro global venha a mudar com a nova diretora-geral da organização.