O fenómeno da violência coletiva na cidade da Praia
Numa comunicação proferida em 2014, no terceiro fórum sobre segurança urbana organizada pela CMP, afirmei que a violência é cíclica, que a sua explosão tem coincidido com o período eleitoral, que a sua mitigação só se consegue mediante intervenções políticas bem estruturadas e inclusivas construídas de forma colaborativa e que a suposta paz verificada é criminosa ou camuflada. Isto num ano em que embora os confrontos armados entre os grupos tinham dado sinais de abrandamento ficou registado como o mais mortífero (65 no país e 34 na Praia).
De lá para cá, o governo pós-2016 transita da governação da capital para a governação do país, declara ter uma solução para a criminalidade e promete a sua diminuição. Na ânsia de o conseguir confunde abusivamente (quiçá propositadamente) diminuição da criminalidade com diminuição da participação do crime.
Entretanto, qualquer pesquisador minimamente preparado sabe que a estatística só tem algum significado sociológico quando cruzado com outras fontes (quantitativos e qualitativos), caso contrário tende a produzir um saber amputado, ou dito de outra forma, um saber fast food. Basta cruzar os dados de ocorrências criminais com os relatórios da justiça ou com outras fontes estatísticas oficiais para se perceber isto.
O que o dado estatístico nos indica é que houve sim uma diminuição na participação dos crimes (e não a sua diminuição) porque cerca de metade da população deixou de participar dos crimes que são vítimas, não confia na justiça e não acredita que as forças de segurança realmente os protege.
As razões por detrás desta desconfiança e descrença não cabem neste texto. Para muitos, o que interessa mesmo são as razões da permanência deste tipo de violência. Na maioria das vezes aparecem nas agendas do senso comum e são legitimadas pelos empreendedores da moral como estando associados à pobreza, à (des)organização urbanística, à desigualdade económica, à crise de valores ou derivado daquela coisa que chamam de desestruturação familiar. O que o campo de pesquisa foi-me mostrando é que não existe uma única causa da violência, mas uma conjugação de fatores estruturais que a originam e a fomentam, bem como fatores individuais que a facilitam.
Antes de mais é preciso salientar que em Cabo Verde, mais concretamente em Santiago (e não só), a violência endémica foi desde sempre promovida pelos morgados nas suas disputas de poder. Financiavam e sustentavam hordas de forros libertos (que se autointitularam emblematicamente de badius) e gente escravizada armados e estes, pela sua situação de marginalidade e pela sua posição na hierarquia da estrutura social rural, era excelentes bodes. Tal violência coletiva foi violentamente domesticada nos finais do século XVIII, tendo regressado no período pós-democrático no contexto urbano e intensificada a partir dos anos de 2000. Assim, dois pontos ressaltam: que é um equívoco a afirmação que este tipo de violência é inédito, visto que o que a historiografia aponta é uma mudança contextual em termos territorial e a conjuntura sociopolítica; que o crime de colarinho branco nas ilhas tem já uma longa história, tem ligações com a governação e sempre foi organizado.
Compreender este fenómeno, portanto, é ter em consideração o seguinte: em primeiro lugar, que vivemos numa sociedade em que a estrutura de distribuição de oportunidades e de sonhos é desigual (ou segregada); num contexto económico em processo de empobrecimento (não confundir com pobreza) e com marcas históricas de estigmatização, exclusão e marginalização de determinados grupos sociais; num contexto político de recuo de Estado (desde os anos de 1990) e por conseguinte, parcial ou por vezes totalmente ausente, ora por incapacidade ora por simples falta de interesse ou sensibilidade social; num contexto familiar sobreposto por dois modelos culturais opostos (formalmente patriarcal, informalmente matrilinear) e marcado por um gritante défice de diálogo e de afetividade (transversal às classes), num contexto social assinalado por uma perda parcial de influência e referência moral, comunitária e estatal no controlo social.
Em segundo lugar, que os fatores citados criam as condições que podem ser fomentadas pelas seguintes dimensões mesosociais: que estarmos inseridos num contexto urbano com um nível de densidade bastante elevado propenso ao stress social e com tendência de reprodução das segregações físicas e simbólicas do passado rural morgadio; numa sociedade assolada pela problemática da deportação (dos EUA, mas também da UE), cuja gestão não tem sido a melhor; num contexto identitário em crise que favorece a imitação, apropriação e reprodução de forma acrítica (mas com um alcance eficaz de atribuição de sentido histórico e racial) da cultura gangsta norte-americana; num contexto social assinalado pela socialização da violência e reprodução da cultura de hipermasculinidade, através da qual se busca afirmação social; num contexto judicial marcado pela descrença generalizada devido ao sentimento de impunidade; num contexto político eleitoral mercantilista marcado por assédio partidário tóxico; num contexto cultural que favorece todo o tipo de tráfico, especialmente o narcotráfico, através do qual se busca uma afirmação pública.
Em terceiro lugar, que as situações referidas podem criar condições de violência quando o jovem se sente frustrado perante o desfasamento entre o prometido e o devido, bem como descrente em relação ao sistema social e político. Vê-se num enredo cultural em que há uma incapacidade em expressar os sentimentos de raiva e ressentimento apenas com palavras, num contexto civil de fácil acesso às armas (ao contrário das balas, senão estaríamos a falar de juvenicídio), encarada como extensão do falo, símbolo de potência e nova ferramenta de trabalho (ao contrário das balas, o que explica do porquê de não falarmos ainda de um juvenicídio) e num contexto de promoção do consumo abusivo e descontrolado do álcool e de drogas, percebidas simultaneamente como vias de evasão e de afirmação social.
Como é evidente, uma situação do tipo clama por uma agenda pública orientada por uma política estruturante que articule prevenção, repressão e inclusão. Isto é, a implementação de uma política de segurança assente num paradigma garantista, em que o Estado assume a função de buscar a maximização social, utilizando o direito repressivo apenas e exclusivamente como o último caso. Não fazer isso é conduzir a uma paz criminosa ou camuflada, o que se tem observado na Praia entre os anos de 2008-10, 2013-14 e 2018-19. Momentos antes de mobilizações violentas, em que contextos considerados sensíveis e suscetíveis de explodirem a qualquer instante se mantêm sossegadas, visto a repressão não ter sido acompanhada de políticas inclusivas destes jovens e do meio onde se encontram inseridos.
A meu ver, o que se espera é menos desculpas pandémicas oportunistas, menos retóricas de sermos os melhores em África e arredores, menos análises climatizadas de salto alto em escritórios sitiados no eixo centro-sul da cidade e mais ações com vista à construção de uma política pública de segurança a partir de uma abordagem colaborativa e comunitária com ênfase na violência estrutural, política e simbólica. Uma estrutura gerida horizontalmente por um conselho integrado por instituições públicas (centrais e municipais) e organizações sociais (não necessariamente juridicamente formalizadas) de base comunitária (não confundir com colonização comunitária de algumas ONG’s ou departamentos estatais exteriores à comunidade e promotores da mercantilização e exploração da pobreza). Ainda mais importante, que reconhece as organizações de rua e os chamados street workers como agentes de mudança e elementos-chave a serem integrados num conselho consultivo de acompanhamento do processo desde a sua discussão, passando pelo disgnóstico, reflexão, desenho, implementação, até a sua avaliação.
Como é evidente, uma situação do tipo clama por uma agenda pública orientada por uma política estruturante que articule prevenção, repressão e inclusão. Isto é, a implementação de uma política de segurança assente num paradigma garantista, em que o Estado assume a função de buscar a maximização social, utilizando o direito repressivo apenas e exclusivamente como o último caso