Juiz dos EUA rejeita maioria das acusações de lavagem de dinheiro contra Alex Saab
Um juiz americano rejeitou, na segunda-feira, sete das oito acusações contra Alex Sab, que foi extraditado de Cabo Verde para os Estados Unidos da América (EUA), no dia 16 de Outubro, sob a acusação de lavagem de dinheiro por parte das autoridades judiciais norte-americanas. O caso permanece em aberto.
Conforme o despacho do juiz distrital dos EUA na Flórida, Robert Scola, que A NAÇÃO teve acesso, foram rejeitadas as acusações de lavagem de dinheiro contra Alex Saab, que continua, contudo, a ser acusado de conspiração para a lavagem de dinheiro. A acusação de conspiração, que permanece, acarreta uma pena máxima de 20 anos de prisão.
Mesmo diante desse alegado revés, o Ministério Público norte-americano considera que Alex Saab, um importante negociador do governo de Nicolás Maduro, desviou cerca de 350 milhões de dólares da Venezuela para os EUA, como parte de um esquema de suborno vinculado à taxa de câmbio controlada pelo Estado da Venezuela.
Um dos advogados de Saab, Henry Bell, disse à Reuters na semana passada que o seu cliente se declararia inocente numa acusação que havia sido originalmente marcada para segunda-feira, mas foi adiada para 15 de Novembro. Bell não quis comentar a decisão de segunda-feira.
Os aliados de Maduro caracterizaram a prisão de Saab por Washington como parte de uma “guerra económica” contra a Venezuela travada pelo governo dos EUA. O caso já prejudicou as relações entre Washington e Caracas. E Cabo Verde, por seu turno, passou a fazer parte da lista dos “inimigos” do regime de Maduro.
Saab foi extraditado no mês passado de Cabo Verde para os EUA, onde foi detido em Junho de 2020 sob um mandado norte-americano.
Cumprimento de acordo
Com o arquivamento de sete das oito acusações feito na segunda-feira, as autoridades judiciais norte-americanas cumpririam as uma das solicitações de Cabo Verde, assumidas na altura da detenção de Saab, com vista à sua extradição.
Os promotores dos EUA solicitaram que sete das oito acusações iniciais contidas em uma acusação de julho de 2019 fossem retiradas para cumprir as garantias que funcionários fizeram ao governo de Cabo Verde na busca pela extradição de Saab. Isto é, que o empresário colombiano não deveria ser acusado de um crime cuja moldura penal fosse superior à pena máxima de 25 anos estabelecida em Cabo Verde.
Três ex-promotores federais disseram à Reuters que não consideravam que a redução das acusações, de oito para apenas um, pudesse constituir uma contrariedade para a justiça americana, mas admitiram que “foi um revés”.
“Este processo mostra que os EUA agora perderam parte do poder de condenação”, disse Mark Bini, sócio da Reed Smith. Mas Benton Curtis, sócio da McDermott Will & Emery, disse que uma sentença máxima mais baixa dificilmente afectaria a probabilidade de colaboração da Saab.
“Vinte anos ainda são vinte anos - é um período potencialmente significativo de encarceramento. Uma vez que você atinge certos níveis (altos) de potencial encarceramento, a cooperação se torna cada vez menos atraente para os réus”, disse Curtis.
Oposição expectante
A oposição da Venezuela disse esperar que Saab diga às agências de segurança dos EUA o que sabe sobre qualquer actividade criminosa de altos funcionários venezuelanos, bem como os esquemas do governo para fugir das sanções dos EUA, que visam derrubar Maduro.
Após a prisão de Saab, o governo da Venezuela disse que este empresário colombiano recebeu cidadania venezuelana e foi nomeado um diplomata para negociar embarques de combustível e ajuda humanitária do Irão.
Em resposta à extradição, o governo de Maduro suspendeu no mês passado as negociações com a oposição.
A oposição apoiada pelos EUA, que pediu a Maduro para retomar as negociações, disse que Saab ficou rico como resultado dos acordos que fez com o governo e não fez nada para aliviar o sofrimento dos cidadãos da Venezuela.