“Emigrante é um ativo incontornável para o desenvolvimento”*
Neste mês, em que assinalámos o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, cuja efeméride teve lugar no passado dia 18 de Outubro, sob patronato simbólico de Eugénio Tavares, figura emblemática da Caboverdianidade e personalidade destacada da cultura e da Diáspora, apraz-nos saudar todos os sujeitos da cultura cabo-verdiana, assim como as nossas Comunidades Emigradas, que partiram das ilhas, mas que levaram consigo a “Alma da Nação”. Celebrar o dia da Cultura e das Comunidades, é celebrar a nossa essência, é celebrar a nossa história, é celebrar a nossa língua - síntese maior da nossa identidade e da nossa unidade nacional. É também o momento para rendermos homenagem às várias gerações dos emigrantes, pelo heroísmo no enfrentar das adversidades, pelo esforço e trabalho abnegado de sol a sol e pela afirmação da cultura, identidade e imagem de Cabo Verde no Mundo. Por isso, fica aqui e de forma explicita, nesta que é a Casa do Povo, o nosso profundo reconhecimento e agradecimento a todos que um dia tiveram que deixar essas ilhas rumo ao estrangeiro em busca de uma vida melhor, tendo, todos, contribuídos de forma indelével para o desenvolvimento de Cabo Verde.
Senhor Presidente, Senhores colegas deputados, para a consagração de Cabo Verde como País Resiliente, orientado para o Desenvolvimento Sustentável, como foi debatido ontem nesta Casa Parlamentar, torna-se mister e determinante colocar o Emigrante no centro do seu projeto de desenvolvimento.
Os estudos sobre a nossa Diáspora, nas suas várias perspetivas (económicas, demográficas, sociológicas e outras), reiteram claramente que o Emigrante é um ativo incontornável para o desenvolvimento. Foi assim no passado, é no presente, como temos visto neste tempo de pandemia.
Infelizmente o Governo do MpD, não consegue valorizar a dimensão estratégica da emigração, tanto que o próprio Ministério das Comunidades foi criado a calada da noite da formação do Governo, com o fito de resolver os problemas internos do MpD do que para responder os reais anseios dos nossos emigrantes.
Porquanto, Cabo Verde depara com graves problemas, mormente os de ligação de transportes aéreo, aliado ao elevado custo de passagem; os de Burocratização nas alfandegas; os de operacionalização das condições do Investimento Emigrante e de alargamento dos direitos cívicos dos cabo-verdianos emigrantes e seus descendentes.
Denota-se claramente que este Governo está a falhar na previsibilidade e na sustentabilidade desta problemática. Falta a este Governo uma visão holística e um sentido estratégico, por forma a aproveitar, no limite das nossas capacidades, as mais-valias que a diáspora pode imputar ao nosso processo de desenvolvimento, conforme reza a nossa Constituição.
Estamos perante um Governo que falha nos propósitos e que tem pretensões que não se convergem com a prática governativa; que não se convergem com a percepção e com o SENTIMENTO das Pessoas.
Colegas Deputados, a Cultura e a Comunidade Emigrada, são dois dos principais pilares da Nação Cabo-Verdiana, pelo que apelamos ao Governo da República a agir em prol de uma maior e melhor optimização do enorme potencial da emigração, não só para o reforço da cultura e da sua ressonância no mundo, mas também para a promoção da Economia Cabo-Verdiana.
*Titulo da responsabilidade da Redacção; e
**Intervenção feita no Parlamento (na Praia), na última Sessão Plenária de Outubro, pelo Deputado eleito na Lista do PAICV, pelo Círculo da Europa e Resto do Mundo.