Autarca de São Domingos avalia positivamente primeiro ano de mandato
O presidente da Câmara Municipal de São Domingos (CMSD), Isaías Varela, faz um balanço positivo do primeiro ano do seu mandato à frente dessa autarquia do interior da ilha de Santiago. Isto, como diz, “apesar do ano atípico”, com desafios a nível local, nacional e internacional. Varela fala do que já foi feito e dos planos para os próximos três anos, convicto de que os compromissos assumidos estão a ser cumpridos.
Aavaliação, segundo explicou, não pode ser feita de forma isolada, tendo em conta a crise pandémica que tem estado ainda a assolar o município e tem condicionado o desenvolvimento e o desempenho da Câmara Municipal que dirige.
Ano atípico: pandemia e eleições
A par da pandemia, sublinha que o ano foi “atípico” pela ocorrência de duas eleições – legislativas e presidenciais – , que “acabaram por condicionar, em parte, o desempenho das câmaras municipais, sobretudo as pequenas, com parcos recursos para implementar políticas e programas a nível do desenvolvimento local”.
“Dentro destas dificuldades, o balanço é positivo. Herdámos uma Câmara Municipal com muitos desafios, que acabaram por condicionar o nosso ponto de partida”, sublinhou, indicando celeumas como a dívida, um número elevado de recursos humanos, convertido em pouca produtividade e dificuldades no relacionamento com a própria equipa camarária.
“Isso para ver a dificuldade que esta Câmara Municipal tem em implementar políticas, reformas e uma nova abordagem a nível municipal”, advertiu, indicando que o foco tem sido sair da lógica de “mera gestão corrente”, para uma lógica de transformação.
Isaías Varela, aponta, contudo, bons resultados já conseguidos nesta matéria, com base no diálogo e no cultivo do respeito institucional.
A nível dos compromissos assumidos no início do mandado, Varela elenca quais já estão a ser cumpridos e em que pé andam os projectos que fizeram parte da sua plataforma eleitoral.
Desencravamento das comunidades
Em matéria de desencravamento, um dos pontos fulcrais da agenda da CMSD, Isaías Varela reforça o interesse da autarquia em trabalhar junto do Governo Central, sendo esta uma necessidade primária em muitas localidades do concelho, cujo desenvolvimento depende das condições das vias de acesso.
A título de exemplo, recorda que a actual equipa camarária já encontrou iniciadas as obras da estrada que dá acesso à Praia Baixo, apontando outras localidades na lista de espera, como a estrada de Fontes Almeida e a ligação Milho Branco-Moia-Moia, ambas zonas “com grandes potencialidades para alavancar e dinamizar a economia local”.
No que toca à sua equipa, o edil assegura que, durante este primeiro ano, o foco esteve na elaboração de projectos sobretudo para melhorar os pequenos troços de estrada, como é o caso da zona de Cabral, Rui Vaz-Pedra Galinha e Loura.
A CMSD, segundo disse, está a trabalhar igualmente no projeto de uma estrada intermunicipal, para ligar São Domingos à Cidade Velha, pelas zonas altas, para a qual está a negociar com um potencial investidor e já tem a garantia de colaboração do Diretor Nacional do Plano e da própria Estradas de Cabo Verde, no que toca à mobilização de recursos.
Habitação social
Na passada sexta-feira, 12, a CMSD entregou as primeiras 11 moradias reabilitadas a famílias da freguesia de Nossa Senhora da Luz, financiadas pela autarquia no montante de mais de cinco mil e seiscentos mil escudos (5.667.453$).
“Conseguimos, apesar das dificuldades, já neste primeiro ano de mandato, entregar 11 habitações sociais reabilitadas. Temos mais cinco habitações para entregar, cujo processo de reabilitação, decorre em parceria com o Serviço Nacional de Proteção Civil e a Citi Habitat, através de um financiamento externo, no quadro do furacão que passou pelo país no ano passado, deixando algumas famílias praticamente desalojadas”, precisou.
Apesar deste marco, avança o edil, a meta inicial traçada pela sua equipa terá de ser reavaliada, já que os problemas de habitação no concelho são “gritantes”.
Será igualmente necessário procurar outros parceiros, pois, segundo disse, só a Câmara Municipal não conseguirá dar vazão, mesmo com a parceria do Governo.
Infraestruturas básicas
No que toca a intervenções a nível de infraestruturas, Isaías Varela elenca as obras de valorização do espaço público de Rui Vaz, a construção do Centro de Cerâmica, para fomentar a atividade cultural no município e a reabilitação de jardins de infância.
Neste momento, segundo avançou, três jardins estão em processo de reabilitação, devendo estar concluídos os trabalhos no primeiro trimestre de 2022. No mesmo ano, prevê-se intervenções em outros jardins, em localidades como Nora e Castelo Grande.
Para além de melhorar estas infraestruturas do pré-escolar, a autarquia já disponibilizou, dois autocarros novos para o reforço do transporte escolar no município.
“Outra infraestrutura básica que queremos apostar já no próximo ano está ligada à prestação de cuidados. Vamos construir um Centro de Dia para idosos na Freguesia de Nossa Senhora da Luz, num espaço cedido pela Paróquia de São Nicolau Tolentino. Queremos ainda construir mais um centro de cuidados, direcionado a pessoas com necessidade especiais”, garantiu.
No rol das infraestruturas previstas, consta ainda intervenções em placas desportivas e a elaboração do projecto do “ambicioso” pavilhão desportivo do concelho, com previsão para início de obras em 2023.
Ligação de água e saneamento
No que diz respeito à ligação de água para consumo, o edil explica que, neste momento, a autarquia está no segundo projecto de ligação de água ao domicílio, que abrange seis localidades e beneficia cerca de 700 famílias, todas na freguesia de Nossa Senhora da Luz.
O desafio da disponibilidade de água, segundo disse, estende-se à agricultura.
“São Domingos é um concelho sobretudo agrícola, em que a maior parte das pessoas dedicam-se a esta atividade, cujo desenvolvimento tem sido condicionado pela falta de água. Por isso, neste momento, estamos a intervir junto de algumas empresas no sentido de ver a possibilidade de investirem no município na dessalinização de água e na prospecção da água no subsolo”, especificou.
A autarquia espera materializar esse investimento em parceria com empresas privadas, mas também com o Governo, através da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Em relação ao saneamento, outra área “que requer uma maior intervenção da CM”, alerta Varela, para além do reforço da recolha e transporte de lixo, a Câmara Municipal quer trabalhar, sobretudo, na questão do melhoramento das bacias hidrográficas.
Emprego e capacitação jovem
Os dados mostram que neste momento cerca de 31% dos jovens, entre 15 a 35 anos, estão fora do sistema de educação, formação profissional e emprego, no município. Em valores absolutos, são cerca de 4 mil jovens.
“Estamos a fazer uma grande aposta, primeiro através da criação de um gabinete para orientação e depois através de articulações com os centros e escolas de formação profissional para encaminhar esses jovens. O nosso gabinete de empreendedorismo também vai ajudar sobretudo na elaboração e criação de planos de negócio, tendo em vista a criação do autoemprego”, anunciou o presidente.
Diáspora mais próxima
Outro compromisso assumido pela actual equipa liderada por Isaías Varela foi no sentido de captar investimentos externos no seio da diáspora e aproximar a comunidade emigrada da sua terra natal.
Para isso, a primeira iniciativa foi uma visita à comunidade em Portugal, e, posteriormente, a primeira edição do evento “Encontro com emigrantes”, realizado no passado mês de Agosto.
A data já foi institucionalizada e o encontro programado para acontecer anualmente, no último sábado que antecede as festas de São Domingos, celebradas a 8 de Agosto.
“O segundo passo é a criação e implementação de um gabinete de apoio ao emigrante em termos de orientação e informação, mas também em matéria de captação de investimentos para o município. Os emigrantes são os principais parceiros de investimento e queremos que qualquer investimento que queiram fazer no país, seja aqui no município”, realçou o autarca.
Saúde
Na área da saúde, quase na totalidade da competência do Governo, a CMSD destaca a sua valência no que toca ao melhoramento e criação de unidades sanitárias de base, apoio a famílias carenciadas no acesso aos cuidados de saúde, aquisição médica-medicamentosa, consultas e apoios na aquisição de alguns dispositivos de compensação, como óculos e aparelhos auditivos.
A autarquia trabalha também, segundo Isaías Varela, na mobilização de alguns equipamentos e aparelhos junto de parceiros internacionais para colocar à disposição da delegacia de saúde, ou mesmo do hospital central, que também acolhe os munícipes de São Domingos para cuidados de saúde.