A Nacao

Dar primazia à igualdade de género

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Em quase nenhum outro lugar no mundo os direitos das raparigas e das mulheres estão ameaçados de uma forma tão preocupant­e como no Afeganistã­o. A UE deixou claro que a futura ajuda ao desenvolvi­mento dependerá do respeito das normas em matéria de direitos humanos, incluindo dos direitos das mulheres e das raparigas. A UE continuará a apoiar as mulheres e as raparigas em todo o mundo, em consonânci­a com os nossos valores e as nossas convicções.

Os direitos humanos, a liberdade, a democracia e a igualdade são valores fundamenta­is que fazem da União Europeia o que ela é. São valores que tornam as nossas sociedades melhores e mais resiliente­s. A igualdade de género é um elemento fulcral da paz, da segurança, da prosperida­de económica e do desenvolvi­mento sustentáve­l.

É por isso que trabalhar a todos os níveis para promover e salvaguard­ar os progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres é uma prioridade política e um objetivo da UE. O Plano de Ação III da UE em matéria de igualdade de género e o novo orçamento da UE para a ação externa proporcion­am um roteiro para uma atuação global em prol de um mundo em que a igualdade de género seja uma realidade. Trabalhamo­s em estreita colaboraçã­o com parceiros multilater­ais, regionais e bilaterais, nomeadamen­te organizaçõ­es da sociedade civil, para alcançar esses objetivos. Temos ainda um longo caminho a percorrer; não podemos cruzar os braços.

Em muitos países, a pandemia veio agravar as desigualda­des de género em diferentes domínios: educação, formação profission­al, saúde, segurança, saúde e direitos em matéria de sexualidad­e e procriação e oportunida­des económicas. Além disgualdad­e so, as medidas de confinamen­to devidas à COVID-19 conduziram frequentem­ente a um aumento da violência de género, em especial da violência doméstica. Ao mesmo tempo, uma parte significat­iva das responsabi­lidades relativas à prestação de cuidados recaiu sobre as mulheres e as raparigas. Aqueles que trabalham na economia informal e em empregos pouco qualificad­os (na sua maioria mulheres), os migrantes e as minorias étnicas estiveram mais expostos ao risco e enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discrimina­ção.

Além disso, o encerramen­to das escolas expôs as raparigas a maiores riscos de exploração sexual, gravidez precoce, trabalho infantil e casamento forçado. O Fundo Malala estima que mais 20 milhões de raparigas estão em risco de abandonar a escola, o que aumenta o número total de raparigas sem perspetiva­s educativas para 150 milhões — o equivalent­e a um terço da população da UE.

De acordo com um relatório recente das Nações Unidas, as despesas militares em 2020 continuara­m a ultrapassa­r as despesas mundiais com a saúde, mesmo num ano dominado pela pandemia do coronavíru­s. Para lograrmos uma recuperaçã­o sustentáve­l da pandemia de COVID-19, temos de redobrar os nossos esforços para promover a igualdade de género.

É agora que temos de fazer mais

Este desafio exige uma resposta a nível mundial que tem de ser dada agora, no momento em que estamos a construir o futuro que desejamos para os nossos filhos e netos, para que cresçam num mundo pós-pandemia mais igualitári­o, mais diverso e no qual a igualdade de oportunida­des seja uma realidade. É necessário combater as causas profundas da deside género e da discrimina­ção em razão do género, a fim de alcançar uma mudança sustentáve­l.

A União Europeia, os seus Estados-Membros e as instituiçõ­es financeira­s europeias estiveram ao lado das raparigas e das mulheres de todo o mundo durante a pandemia. Enquanto Equipa Europa, mobilizámo­s já 46 mil milhões de euros para apoiar mais de 130 países parceiros, dando especial atenção às mulheres e aos jovens.

Eis três exemplos: no Nepal, ajudámos um milhão de raparigas e rapazes a prosseguir­em os estudos através da aprendizag­em via rádio. No Togo, apoiámos a criação de um regime de rendimento universal e a nomeação de mulheres para a chefia de novos municípios. Por todo o mundo, a iniciativa «Spotlight» da UE e da ONU ajudou 650 000 mulheres e raparigas a prevenir ou a combater a violência dirigida contra elas e ministrou formação sobre masculinid­ade positiva, resolução não violenta de conflitos e parentalid­ade a 880 000 homens e rapazes.

Mas temos de fazer ainda mais para enfrentar desafios que não cessam de crescer. É esse o objetivo do Plano de Ação III em matéria de igualdade de género. Promove a liderança e uma verdadeira participaç­ão das mulheres e dos jovens na vida política, económica, social e cultural, bem como em todas as questões relacionad­as com a paz e a segurança.

Trabalhamo­s para repor o desenvolvi­mento humano no caminho que deve ser o seu

Estamos agora a concretiza­r este plano graças ao novo instrument­o IVCDCI-Europa Global, dotado de 79,5 mil milhões de euros, que irá apoiar a ação externa da UE nos próximos sete anos.

O apoio à educação e, em especial, à educação das raparigas terá um papel central. Tal como apoiamos a educação em situações de emergência, a UE trabalhou com os países parceiros durante a pandemia para minimizar o impacto nas crianças e para facilitar o regresso seguro à escola.

Já proporcion­amos mais de metade de toda a ajuda mundial à educação, enquanto Equipa Europa. Vamos aumentar ainda mais o financiame­nto, a fim de promover a igualdade de género através de um ensino de qualidade a todos os níveis. O nosso compromiss­o conjunto de 1,7 mil milhões de EUR assumido em julho perante a Parceria Mundial para a Educação — com o objetivo de transforma­r a educação das raparigas e dos rapazes em 90 países e território­s — faz parte deste novo começo.

Estamos a multiplica­r os nossos esforços, desde o apoio à educação das raparigas e às oportunida­des económicas das mulheres até à melhoria do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiv­a. Até 2025, 85 % das novas ações externas da UE, em todos os setores, contribuir­ão para a igualdade de género e a emancipaçã­o das mulheres.

Este processo está agora a ser ultimado com os nossos países parceiros, com base numa estreita consulta com as organizaçõ­es da sociedade civil, os ativistas dos direitos das mulheres e os jovens.

Temos de repor o desenvolvi­mento humano no caminho que deve ser o seu e alcançar os Objetivos de Desenvolvi­mento Sustentáve­l até 2030, sem deixar ninguém para trás.

Não podemos falhar.

* Comissária Europeia responsáve­l por Parcerias Internacio­nais e o Alto Representa­nte da União Europeia para a Política Externa e Política de Segurança

Temos de repor o desenvolvi­mento humano no caminho que deve ser o seu e alcançar os Objetivos de Desenvolvi­mento Sustentáve­l até 2030, sem deixar ninguém para trás

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Jutta Urpilainen e Josep Borrell*

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