AVISO PÚBLICO
António dos Santos Lopes, sócio-gerente da Sociedade por quotas Polinertes Sociedade Produtora de Inertes e sócio da Construgrafia Empreendimentos Imobiliários, Sociedade por quota, faz saber a todos quantos possa interessar, que sob:
a) Prédio rústico medindo 210 ha (duzentos e dez hectares), que faz parte de um prédio rústico de sequeiro e regadio, situado em Pedregal, São Domingos, inscrito na matriz predial da freguesia de São Nicolau Tolentino, sob o nº 1/0 (um barra zero), descrito na Conservatória do Registo Predial da Praia sob o nº 19489, (dezanove mil quatrocentos e oitenta e nove), registada a aquisição a seu favor no livro G/1 23811 (vinte e três mil, oitocentos e onze), a folhas 13 (treze) do livro 38 (trinta e oito), hoje com o registo 26994/20131017 e matriz 3787
b), Prédio rústico, situado em Pedregal, São Domingos, inscrito na matriz predial da freguesia de São Nicolau Tolentino sob o nº 3786, descrito na Conservatória do Registo Predial da Praia sob o nº 26 997/20131018, desanexado do prédio 19489.
c) Prédio rústico de regadio, com poço dentro nº 159/08, situado em São Tomé, Lém Capela, inscrito na matriz da Freguesia de Nossa Senhora de Graça, sob o nº 665/0, descrito na Conservatória de registo predial sob o nº 28788/20140930,
d) Também que sob o prédio rústico medindo 300 ha (trezentos hectares), que faz parte de um prédio rústico de sequeiro e regadio, situado em Pedregal, São Domingos, inscrito na matriz predial da freguesia de São Nicolau Tolentino, descrito na Conservatória de registo predial sob o nº 28789/20141002, desanexado do prédio 19 489, recaem vários litígios judicias, a decorrer os seus trâmites no 1º juízo cível da Comarca da Praia, nomeadamente ação de condenação 15/2017, 24/2017 e nº 4ª juízo cível ação de condenação 89/2017 e ação de condenação por impugnação de venda de terreno nº 37/2018 a decorrer na Comarca de São Domingos.
Faz ainda saber que, sob o nº 26 997/20131018, desanexado do prédio 19489 situado em Pedregal, São Domingos, inscrito na matriz predial da freguesia de São Nicolau Tolentino está registada os autos de Processo de execução n°49/2014, para garantia de pagamento do empréstimo concedido pela Caixa Económica.
Praia, 12 de Novembro 2021.