São Domingos precisa de um milhão de contos para implementar projetos apresentados
Para a implementação do leque de projectos apresentados no “Fórum de Mobilização de Parcerias para o Relançamento da Economia Local”, a Câmara Municipal de São Domingos definiu um montante de cerca de um bilhão de escudos, dividido por quatro anos. Ou seja, por ano, será necessário um investimento de 250 mil contos.
Opresidente Isaías Varela começou por lembrar que a instituição que governa depende a 95% das transferências do Governo, pelo que, nos próximos anos, mostra-se crucial aumentar a comparticipação local.
Do total orçamentado para os projectos em vista, o município só vai comparticipar com 6,9% do financiamento, equivalente a 55 mil contos, um valor que o edil considera “muito pouco”.
Será necessário mobilizar 250 mil contos anuais
O restante financiamento para totalizar os 250 mil contos anuais deverá ser angariado junto dos parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o sector privado, com o qual já existem algumas parcerias e que indirectamente, também vai mobilizar recursos para o desenvolvimento do município, segundo garantiu Isaías Varela.
Junto da administração central, prevê-se a mobilização de 42% do valor estimado, equivalente a 378 mil contos.
Dos parceiros internacionais espera-se mobilizar 1,75%, uma porcentagem que o município espera ver aumentado nos próximos tempos.
Espera-se, ainda, apesar de não contabilizado em cifrões, a ajuda das ONGs na mobilização de parcerias, ficando a faltar o montante referente a 50% do financiamento, que será redistribuído por diversos parceiros, como previu o autarca.
Ferramentas de mobilização de recursos
Das ferramentas de mobilização de recursos, a Câmara pretende ter entendimentos sobre os protocolos necessários com o Governo, através do Ministério das Finanças e de Desenvolvimento Empresarial para implementação e projetos emergenciais; contratos-programas com os Ministérios setoriais para programas e projetos no setor do ambiente, ordenamento do território, energia, água e saneamento, habitação social, educação, formação e emprego, agricultura e pescas e, ainda, mobilizar recursos no mercado financeiro, nomeadamente empréstimos obrigacionistas.
A parceria público-privada e o desenvolvimento da cooperação descentralizada completarão o quadro de parceiros de mobilização de recursos necessários, elencou Isaías Varela.
Centro de orientação empresarial
Uma das ideias apresentadas pela Câmara Municipal durante o fórum é a criação de um centro de orientação e de atendimento às empresas, que, para o PCA da Pró-empresa, é uma ideia excelente, na medida em que uma das vocações da instituição é ajudar os empresários a lançar os seus próprios negócios e a ter sucesso.
Havendo uma parceria da Câmara Municipal, sublinhou Pedro Barros, com um espaço físico municipal onde as empresas poderão ter o acompanhamento e aconselhamento é um passo importante e que motiva a instituição a se juntar à empreitada, nomeadamente no que se refere aos custos de incubação e instalação dessas empresas.
Há ainda outras ferramentas que podem ser disponibilizadas, como planos de negócio, bonificação de juros no âmbito do crédito jovem, garantia de financiamento, entre outros.
A incubação vai de seis meses até um ano, com uma rotatividade de empresas que necessitam do espaço.
Bolsa de Valores de Cabo Verdde à disposição
A Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV), segundo o seu director de Operações de Mercado, Edmilson Mendonça, também pode ser uma parceira financeiro importante nesta agenda do município.
“A Bolsa de Valores de Cabo Verde tem como missão servir à economia real, promovendo o desenvolvimento sustentável do país, oferecendo alternativas de financiamento e de investimento aos municípios, empresas e investidores”, destacou.
Neste sentido, garantiu, tanto a Câmara Municipal como as empresas locais podem contar com a BVCV no financiamento dos seus projectos, com todo o suporte necessário, numa parceria de médio e longo prazos, tendo em conta o desafio de desenvolvimento que o concelho tem pela frente.
Protocolo com a ARME
Durante o fórum foi ainda assinado um protocolo de cooperação com a Agência Reguladora Multisectorial da Economia (ARME), visando a implementação de um Sistema de Toponímia e Endereço Municipal, bem como o acesso à internet em locais públicos.
Um protocolo, segundo o presidente da CM de São Domingos, de extrema importância, vai também ajudar o município na questão da modernização administrativa e transição digital.