2022, um ano de conclaves partidários
Em termos políticos, o ano 2022 vai ser marcado por conclaves dos três partidos com assento parlamentar, MpD, PAICV e UCID. Mas haverá outros desafios impostos pela pandemia da covid-19, que parece não querer dar tréguas, desde logo, a execução do Orçamento do Estado. Um outro domínio a seguir de perto é o da nomeação de novos embaixadores.
OOrçamento do Estado (OE) para 2022 é um dos “mais desafiantes da história” de Cabo Verde, devido à crise económica provocada pela pandemia e preparado num “cenário de grandes incertezas”, afirmou o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que considera que esse instrumento deve fazer a ponte entre a crise provocada pela pandemia da covid-19 e a retoma económica.
Para equilibrar o orçamento, o Parlamento aprovou o aumento do teto da dívida interna de 3 para 6%. Com isso, o défice do Orçamento do Estado será financiado com recurso à dívida interna. Também, com esse aumento do teto da dívida interna, Cabo Verde ficou ainda muito mais exposto aos problemas críticos da insustentabilidade da dívida pública, com todas as consequências daí advenientes, no futuro próximo.
Dívida pública preocupa
A questão da sustentabilidade da dívida pública preocupa o governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Óscar Santos, que considera que é “fundamental a inversão da trajectória” da dívida pública cabo-verdiana, já que o “alto endividamento acabará sempre por prejudicar” o crescimento económico.
O Presidente da República, José Maria Neves, depois de ter promulgado o OE 2022, mostrou-se também preocupado pelo facto de o montante previsto para o serviço da dívida pública, no valor de 24,4 mil milhões de escudos, perfazer 59,2% das receitas fiscais (impostos) previstas.
“O que significa que mais de metade dos impostos que os cabo-verdianos pagarão em 2022 será utilizada para a amortização e o pagamento de juros da dívida soberana”, notou José Maria Neves, entendendo que esta situação não pode continuar.
“Sob pena de Cabo Verde hipotecar o futuro da sua população em favor do consumo de hoje, pelo que tenho por recomendável que seja substancialmente melhorada a capacidade e o sistema de gestão da dívida pública”, prosseguiu.